Edivilson Brum
O municipalismo no Rio Grande do Sul desempenha um papel crucial na consolidação da democracia e no desenvolvimento sustentável regional. Com 497 municípios, o estado reflete diversidade de realidades, desde grandes centros urbanos até pequenas comunidades rurais. O movimento municipalista, buscando a descentralização do poder e a autonomia, tem ganhado destaque, refletindo a necessidade de governança próxima das comunidades.
A defesa da autonomia municipal é um princípio fundamental, assegurado pela Constituição Federal de 1988. Isso permite que os municípios elaborem políticas alinhadas com as necessidades locais e promovam participação popular na gestão pública, através de mecanismos como audiências públicas e orçamento participativo.
Um desafio importante a ser superado é a desigualdade regional, que se reflete na disparidade de recursos e oportunidades entre os diferentes municípios brasileiros. Enquanto algumas cidades prosperam economicamente e oferecem serviços de qualidade à população, outras enfrentam sérios problemas de pobreza, desemprego e violência. O municipalismo busca enfrentar essa desigualdade, promovendo políticas de desenvolvimento regional e redistribuição de recursos de forma mais equitativa.
Para superar os desafios existentes, é necessário fortalecer instituições municipais e capacitar gestores públicos locais. Investimentos em infraestrutura, educação e saúde são cruciais para garantir o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, é importante promover cooperação entre diferentes níveis de governo e incentivar a participação ativa da sociedade civil na formulação de políticas públicas.
Em suma, o municipalismo desempenha um papel fundamental na promoção da democracia e no fortalecimento da governança local no Brasil. Ao defender a descentralização do poder e a autonomia dos municípios, esse movimento contribui para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e participativa.
A concentração de recursos com o governo federal tem prejudicado os municípios. Em 1988, detinham cerca de 20% do bolo tributário nacional, hoje mal chegam a 15%. Esta injustiça não foi corrigida na recente reforma tributária aprovada, evidenciando a necessidade urgente de mudanças em prol do cidadão.
Deputado Estadual (MDB)