Danielle Calazans
O Rio Grande do Sul vem sofrendo nos últimos anos com desastres naturais que tem impactado regiões e gerado sofrimento a população. A prevenção é, sem dúvida, a melhor estratégia para o enfrentamento. E isso só é possível com organização e orçamento planejado. A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa, contemplou mais de R$ 115 milhões em recursos para enfrentar os problemas decorrentes eventos climáticos.
Os programas vão desde a gestão ambiental, gestão de riscos, revitalização de bacias, promoção do acesso ao saneamento, passando pela atuação da Defesa Civil, aparelhamento do Corpo de Bombeiros, até programas ligados à área habitacional e a assistência social.
Os recursos são destinados às estruturas do Estado que atuam diretamente no enfrentamento às adversidades, como Meio Ambiente e Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Assistência Social.
Nos últimos dois anos, no Programa Avançar investimos mais de R$ 6,8 milhões para aquisição de veículos, equipamentos, computadores e desenvolvimento de softwares. Somente este ano, até novembro, o aporte de recursos chegou a R$ 213 milhões, valores repassados para as áreas da Saúde, recuperação de Estradas, Programa Volta por Cima, reconstrução de escolas, auxílio aluguel, recuperação de solo, entre outros.
Além disso, o Estado disponibilizou, por meio da Defesa Civil, mais de R$ 50 milhões do Fundo Estadual aos municípios afetados pelos desastres. Recurso transferido diretamente para os Fundos Municipais, de forma ágil e menos burocrática possível.
Para 2024, o Orçamento prevê um incremento de R$ 5 milhões para o Fundo Estadual da Defesa Civil, a ser utilizado no custeio das despesas e atendimento tempestivo as situações de emergência. Além dos valores já orçados, ainda serão anunciados novos projetos de investimentos.
O governo do Estado segue atento às necessidades dos municípios, e atua fortemente na reconstrução das cidades atingidas e no atendimento à população. Também está buscando reforçar os sistemas de alertas, com a aquisição de novas tecnologias.
Foi determinada a aquisição de um novo radar meteorológico, que vai ajudar a ter maior precisão no monitoramento de eventos climáticos, minimizando os prejuízos e, sobretudo, mantendo as pessoas em segurança, para isso, o governo aportou mais R$ 7,7 milhões este ano, com investimento total de R$ 27,5 milhões em cinco anos.
Também há um esforço conjunto para que tanto os recursos estaduais, quantos os federais cheguem de forma desburocratizada aos municípios. É com orçamento fortalecido, com previsibilidade e responsabilidade fiscal que garantiremos recursos para a população gaúcha.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo nos últimos anos com desastres naturais que tem impactado regiões e gerado sofrimento a população. A prevenção é, sem dúvida, a melhor estratégia para o enfrentamento. E isso só é possível com organização e orçamento planejado. A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa, contemplou mais de R$ 115 milhões em recursos para enfrentar os problemas decorrentes eventos climáticos.
Os programas vão desde a gestão ambiental, gestão de riscos, revitalização de bacias, promoção do acesso ao saneamento, passando pela atuação da Defesa Civil, aparelhamento do Corpo de Bombeiros, até programas ligados à área habitacional e a assistência social.
Os recursos são destinados às estruturas do Estado que atuam diretamente no enfrentamento às adversidades, como Meio Ambiente e Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Assistência Social.
Nos últimos dois anos, no Programa Avançar investimos mais de R$ 6,8 milhões para aquisição de veículos, equipamentos, computadores e desenvolvimento de softwares. Somente este ano, até novembro, o aporte de recursos chegou a R$ 213 milhões, valores repassados para as áreas da Saúde, recuperação de Estradas, Programa Volta por Cima, reconstrução de escolas, auxílio aluguel, recuperação de solo, entre outros.
Além disso, o Estado disponibilizou, por meio da Defesa Civil, mais de R$ 50 milhões do Fundo Estadual aos municípios afetados pelos desastres. Recurso transferido diretamente para os Fundos Municipais, de forma ágil e menos burocrática possível.
Para 2024, o Orçamento prevê um incremento de R$ 5 milhões para o Fundo Estadual da Defesa Civil, a ser utilizado no custeio das despesas e atendimento tempestivo as situações de emergência. Além dos valores já orçados, ainda serão anunciados novos projetos de investimentos.
O governo do Estado segue atento às necessidades dos municípios, e atua fortemente na reconstrução das cidades atingidas e no atendimento à população. Também está buscando reforçar os sistemas de alertas, com a aquisição de novas tecnologias.
Foi determinada a aquisição de um novo radar meteorológico, que vai ajudar a ter maior precisão no monitoramento de eventos climáticos, minimizando os prejuízos e, sobretudo, mantendo as pessoas em segurança, para isso, o governo aportou mais R$ 7,7 milhões este ano, com investimento total de R$ 27,5 milhões em cinco anos.
Também há um esforço conjunto para que tanto os recursos estaduais, quantos os federais cheguem de forma desburocratizada aos municípios. É com orçamento fortalecido, com previsibilidade e responsabilidade fiscal que garantiremos recursos para a população gaúcha.
Secretária Estadual de Planejamento, Governança e Gestão