Por que tantos professores trabalham sobrecarregados no Brasil?

Patricia Mota Guedes, Gabriela Miranda Moriconi e Antonio Bara BresolinImagine um professor brasileiro que dá aulas de História para estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, na rede pública. Ele leciona em várias turmas, com um grande volume de alunos, e ainda trabalha em duas ou mais escolas para cumprir sua jornada e garantir sua renda mensal. Nessa rotina, tem pouco tempo e disponibilidade para conhecer cada estudante, planejar as aulas, avaliar as tarefas, dar devolutivas, colaborar com seus colegas, entre outras responsabilidades que envolvem o trabalho docente. Essa situação pode parecer apenas hipotética, mas representa a realidade de muitos profissionais da educação básica. No Brasil, enquanto algumas redes de ensino têm médias inferiores a 50 alunos por docente, outras chegam a ultrapassar 500. Mas, o que está por trás dessa sobrecarga de trabalho? O relatório “Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental: Estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras”, realizado pela FCC (Fundação Carlos Chagas), D³e - Dados para um Debate Democrático na Educação e Itaú Social, mergulhou no funcionamento de algumas redes públicas para apontar não só os principais entraves, mas também estratégias já utilizadas para reverter o problema. Como ponto de partida, a pesquisa se dedicou à seguinte pergunta: o que faz com que a média de alunos por professor seja relativamente mais alta ou mais baixa nas redes de ensino do Brasil? Para buscar respostas, foram selecionados dez estudos de caso em redes estaduais e municipais com o objetivo de compreender os fatores que contribuem para que os professores dos anos finais do ensino fundamental brasileiro atuem com números discrepantes de estudantes. As redes foram escolhidas, dentre outras características, por terem médias maiores e menores do que a média Brasil e por representarem estados e municípios de diferentes regiões do país e com realidades heterogêneas, por exemplo, em relação à população vivendo em áreas urbanas e rurais.O estudo aponta que grande parte das redes de ensino com maiores médias de alunos não somente permitem ultrapassar jornadas de trabalho de 40 horas semanais, como seguem esse padrão para a maioria dos docentes. Há casos em que uma jornada pode chegar a 48 horas. Em outros, é possível acumular até 60 horas, concentrando duas jornadas de 30 horas cada.Análise anterior sobre a mesma temática, realizada em 2021 pela FCC em parceria com o D³e, mostrou que, enquanto professores dos Estados Unidos, França e Japão normalmente lecionam em apenas uma escola, por aqui 45% dos profissionais trabalham em duas ou mais e 30% atuam em redes de ensino distintas. Isso significa que quase metade dos professores dos anos finais do ensino fundamental precisa de mais horas dedicadas à locomoção e de maior esforço de adaptação a diferentes contextos e formas de trabalho. Sugere, também, que boa parte deles se desdobra para participar e colaborar em ações relacionadas à vida social e cultural da escola e da comunidade - atividades artísticas, desportivas e solenidades cívicas, por exemplo.Lembremos que a valorização dos profissionais da educação é um dos princípios que orientam o ensino no país, conforme meta específica no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e presente na Constituição Federal de 1988. Mesmo assim, estamos diante de um desafio real na implementação de políticas para a melhoria das práticas docentes, da cultura escolar, das relações e vínculos entre professores e entre professores e estudantes.Por outro lado, há um movimento positivo de iniciativas que ganham corpo no país, nas redes municipais e estaduais. Algumas investem em planos de carreira, contratação de novos profissionais por meio de concursos públicos e incentivos para que a carga horária não ultrapasse 40 horas, como em Sobral (CE). O município, mesmo sem oferecer ainda o ensino em tempo integral em todas as unidades, reorganizou as escolas para atender especificamente aos anos finais, com incentivos para que os professores especialistas se concentrem em um único local. Outras redes de ensino, como a do Paraná, avançaram na garantia do que está previsto na Lei do Piso: a reserva de pelo menos um terço da jornada docente para as atividades extraclasse, tais como o planejamento das aulas, a participação em reuniões da escola e em iniciativas de formação continuada. Em Vitória (ES), por sua vez, a existência de uma sociedade atuante colaborou para que fosse estabelecido o limite de 32 alunos por turma nas salas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental - valor muito próximo ao máximo recomendado pelo Conselho Nacional de Educação, de 30 alunos por turma. Vale destacar que esse limite tem sido cumprido a partir de ações de planejamento e gestão da secretaria municipal, inclusive em colaboração com a rede estadual. Ainda que nossas escolas estejam em territórios com expressivas diferenças geográficas, sociais e culturais, as experiências estudadas apontam para um conjunto de medidas que pode contribuir para o alcance de um volume de trabalho mais adequado. Entre elas, a adoção da jornada de trabalho integral como padrão, tendo a parcial como opção; limitação da carga horária a 40 horas semanais, reservando pelo menos um terço do tempo para o trabalho extraclasse; pagamento de um salário mais atrativo, que se aproxime da média de outras ocupações; revisão da organização das matrizes curriculares, considerando a carga atribuída a cada componente e suas consequências para o número de turmas por professor; garantia de turmas nos anos finais do ensino fundamental com, no máximo, 30 alunos. Sabemos da complexidade do sistema educacional brasileiro, que deseja tanto a concretização de sua função como elemento capaz de mitigar as desigualdades sociais quanto a busca pelo desenvolvimento do indivíduo na sociedade. Sob essa perspetiva, essas sugestões podem contribuir com a atuação de estados e municípios em busca de melhoria nas condições de trabalho dos professores e, por consequência, em todo o campo da educação básica. Propor políticas e inovações para a escola sem endereçar as condições do trabalho docente é fechar os olhos para um obstáculo real no dia a dia de seus profissionais. A boa notícia é que nosso país já tem experiências exitosas de estados e municípios que podem inspirar mais e novas iniciativas em prol da valorização do professor - e em benefício dos estudantes brasileiros.