Barroso e os impropérios linguísticos

Márcio Santos de Santana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é, novamente, o protagonista de uma polêmica, em razão de discurso proferido no âmbito das atividades do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), quando - ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, e da reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura -, Barroso subiu o tom contra o bolsonarismo.

As repercussões foram imediatas e contundentes. A oposição, sobretudo a bolsonarista, defendeu o impeachment do ministro. Já se manifestaram os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). Entre os senadores houve manifestação de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O estopim foi gerado pelo grupo Faísca Revolucionária, minoritário no interior da UNE, cuja ação se deu pelas vaias e exibição de cartazes com os dizeres "Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016". Em sua reação, o magistrado disse não se preocupar pois já enfrentou a ditadura militar e o bolsonarismo, "para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas".

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um conhecido conciliador, não titubeou ao classificar a fala como "infeliz, inadequada e inoportuna" e cobrar retratação. Portanto, se Barroso saiu com "as energias renovadas", tal como disse em seu discurso, o ambiente político e institucional do País saiu esgarçado. Eis a razão para a mudança no tom de Pacheco, tradicional defensor do STF.

O ministro Barroso tentou se explicar através de Nota Oficial, na qual afirma ter utilizado "a expressão 'Derrotamos o Bolsonarismo', quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria." Contudo, o problema é de outra ordem, isto é, a excessiva exposição dos magistrados em eventos com natureza ou conotação política.

Seja em Nova York, Lisboa ou Brasília, o ponto essencial é o desrespeito à liturgia do cargo. Uma das condições previstas como crime de responsabilidade pela Lei do Impeachment é o exercício da atividade político-partidária por ministros do STF. Como fica a credibilidade do magistrado, responsável pela defesa da Constituição, diante de uma percepção potencialmente crescente de parcialidade?