E o seguro rural, onde está?

Pedro Westphalen

Um dos momentos mais aguardados pelos agricultores é o anúncio do Plano Safra. Os recursos são essenciais para o setor rural, contribuindo para o planejamento e investimento das fazendas e indústrias de todos os portes. A edição 2023/2024 foi positiva pelo volume de R$ 364 bilhões — embora inferior aos R$ 400 bilhões esperados. No entanto, um aspecto fundamental para o campo ficou de fora: o seguro rural.

Apesar dos pedidos de entidades do setor, esse ponto não foi incorporado ao Plano Safra, com total ausência de verbas para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural. Segundo as informações divulgadas pela imprensa, o Ministério da Agricultura solicitou aportes extras para a iniciativa, mas isso foi negado pela Junta de Execução Orçamentária do governo federal.

Isso é bastante preocupante, dado que nosso agro está sujeito às mais diversas intempéries — e os produtores necessitam de proteção para as possíveis perdas. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, a Famurs estimou prejuízos de até R$ 100 bilhões em virtude da forte seca do último verão.

A falta de chuvas também impactou os resultados do PIB no primeiro trimestre de 2023: houve retração de 0,7%, com queda de 21,3% apenas na agricultura. Para além do nível macroeconômico, o quadro repercute ainda no maior endividamento dos produtores, o que piora com os juros altos.

Agora, estamos com novos riscos no horizonte, após a configuração do fenômeno El Niño. Para nosso estado, são elevados os perigos de tempestades severas e inundações, enquanto há maior possibilidade de diminuição das chuvas no Norte e Nordeste. Ainda não está clara a intensidade do El Niño, o que aumenta as incertezas - e recursos para o seguro rural seriam fundamentais neste cenário.

Para um governo que diz se preocupar tanto com o clima, é lamentável que falte essa visão para algo que está no horizonte. O que, aliás, pouco surpreende, considerando a forma pejorativa como o próprio presidente Lula (PT) já se referiu ao agro, ignorando a relevância desse setor para o desenvolvimento do Brasil.

Se os efeitos do clima afetarem nosso campo — e rogamos para que não aconteça —, não será por falta de aviso. O seguro rural seria uma ferramenta chave para dar proteção aos produtores. Deixá-lo de fora do Plano Safra é um erro crasso, com prejuízos que não serão sentidos apenas pelos agricultores, mas por todos os brasileiros. É por isso que seguirei cobrando do governo, indo até o Ministério da Agricultura e articulando no Parlamento para que essa necessidade seja de alguma forma contemplada.