Reflexões sobre a potência do Plano Nacional de Educação

Patricia Mota Guedes

Na reta final da vigência do atual Plano Nacional de Educação, é preciso evidenciar todas as oportunidades oferecidas a partir da aprovação da lei, que estabeleceu um conjunto de 20 metas a serem alcançadas de forma gradual de 2014 a 2024. Entre os objetivos estão a universalização da oferta da etapa obrigatória (4 a 17 anos), a elevação da taxa de alfabetização, a valorização dos profissionais da educação e a redução das desigualdades sociais.

Em um país cujo arranjo federativo gera tanta complexidade para a gestão educacional, o documento aponta convergências e prioridades que se mantêm ainda mais relevantes após atravessarmos o contexto da pandemia. E essas convergências foram fruto de intensos debates em fóruns municipais, estaduais e nacionais, envolvendo os mais diversos setores da sociedade em interlocução com o poder público. Nesse sentido, se todo país precisa de um grande pacto em prol da educação, temos que celebrar o PNE como um instrumento potente nessa direção. Tem um significado profundamente republicano e democrático, a ser preservado, começando pelo exercício de monitoramento do cumprimento de cada uma de suas metas. O painel de monitoramento das metas do PNE desenvolvido pelo INEP é uma contribuição importante nesse exercício.

Ao observarmos os indicadores referentes à cada meta, vemos que algumas delas ainda aguardam uma chance para se concretizarem. Outras revelam tanto atrasos quanto avanços. Porém, o que importa, de fato, é entender o status de cada uma como subsídios para avaliação e planejamento de novas estratégias que deem continuidade ao enfrentamento dos desafios que não foram superados nos últimos nove anos.

Portanto, temos aprendizados consolidados para nos apoiar na virada desse jogo contra o retrocesso e as desigualdades, no sentido de recuperar uma agenda que avance em termos de acesso, qualidade e permanência na educação. Uma vez aprovado um novo Plano, é fundamental manter aquecido o engajamento do máximo possível de atores, o olhar constante sobre as metas e a participação ativa dos gestores públicos e da sociedade civil no acompanhamento e na valorização do PNE.