Eliane Fortunato Brigoni

O mês de março é conhecido por celebrar o Dia Internacional da Mulher. A data é utilizada para homenagear as mulheres na pluralidade dos seus papéis: profissional, mãe, esposa, dona de casa, entre tantas outras. Mas em meio aos presentes e festejos, não podemos esquecer que a data não é festiva. O dia em questão é de conscientização e promoção das conquistas diárias e históricas das mulheres na luta pelos seus direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária.

Os direitos que temos na atualidade não foram nos dados de bom grado, são resultado da luta de mulheres que protestaram pelo direito de estudar, trabalhar, votar e de simplesmente poder escolher o seu destino.

Mesmo com tantas conquistas, as mulheres ainda enfrentam desigualdade, principalmente no mercado de trabalho. Segundo uma pesquisa do IBGE mostra, em 2019, as mulheres receberam, em média, 77,7% do montante obtido pelos homens. Nos cargos de direção e gestão, as mulheres receberam 61,9% do recebimento dos homens e nas profissões de ciências e intelectuais, essa diferença é de 63,9%.

A legislação brasileira prevê penalidade para as empresas que cometerem tal discriminação, de acordo com o artigo 6 da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, muitas mulheres não se sentem confortáveis em denunciar, principalmente por temerem não conseguir outro emprego posteriormente. Em defesa delas, no ano passado o governo federal sancionou a lei 14.457/22, que entrou em vigor neste mês, a qual institui o Programa Emprega Mulheres, que propõe iniciativas de inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho.

Além da desigualdade profissional, outra pauta que não podemos deixar de lembrar é o aumento dos feminicídios no Brasil. De acordo com dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho de 2022, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Precisamos urgentemente pensar em maneiras mais efetivas de proteger todas as brasileiras, não podemos tratar esses números como algo rotineiro.

Assegurar os direitos das mulheres em todos os âmbitos é uma luta pela qual todos devem lutar: governos, sindicatos, empresas e profissionais. Por isso, neste período tão significativo, aproveito para deixar a seguinte reflexão: o que você está fazendo pelos direitos das mulheres?