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Opinião

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- Publicada em 22 de Novembro de 2022 às 19:24

Vai ter folga nos dias de jogos do Brasil?

Alfonso De Bellis
Alfonso De Bellis
Alguns jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar serão realizados em dias úteis. Inicialmente, na fase de grupos, a seleção brasileira joga amanhã, 24 de novembro, às 16h. Depois, em 28 de novembro, às 13h, e em 2 de dezembro, às 16h. Se avançar na competição, outros jogos em dias de semana devem ser confirmados. Embora a seleção seja umas das paixões nacionais, a empresa não está obrigada a dispensar o empregado para assistir aos jogos do Brasil. Então, caso falte ao serviço por causa da partida, o trabalhador sofrerá desconto salarial referente ao período. Também perderá o descanso semanal remunerado. Isso sem falar na possibilidade de receber uma advertência e, na reincidência, uma suspensão.
Mas o bom senso pode prevalecer em nome desse evento que acontece a cada quatro anos e mobiliza o Brasil. Nesse caso, uma solução é a dispensa do empregado no horário do jogo mediante acordo de compensação. Assim, o trabalhador pode chegar mais tarde ao serviço, compensando com a saída depois do horário normal de expediente. Ou pode, ainda, chegar mais cedo para terminar o serviço antes do horário normal de saída. Com isso, ele pode assistir aos jogos do Brasil em casa ou em algum lugar público com os amigos.
É o que vai ocorrer com funcionários públicos de diversas autarquias. Mas a regra também pode ser adotada pelo setor privado. No caso dos servidores federais, por exemplo, ficou definido que nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar às 13h, eles serão dispensados às 11h. E, nos dias de jogos às 16h, o trabalho será encerrado às 14h.
Outra medida seria criar um espaço dentro da empresa para assistir aos jogos do Brasil. Nessa modalidade também haveria compensação para o período não trabalhado. Isso deve ocorrer antes ou depois da jornada normal ou até durante a semana ou mês. A medida depende, é claro, das regras previstas para cada empresa. Para quem está em home office, as regras seriam as mesmas. O empregado é dispensado do trabalho durante o horário do jogo do Brasil. Depois, compensa no mesmo dia, durante a semana ou o mês.
Assim, as possibilidades garantem a satisfação a todos os envolvidos, unidos na torcida pelo hexacampeonato, sem prejuízo a nenhuma das partes.
Especialista em Direito do Trabalho, sócio do De Bellis Advogados Associados
 
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