Alfonso De Bellis
Alguns jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar serão realizados em dias úteis. Inicialmente, na fase de grupos, a seleção brasileira joga amanhã, 24 de novembro, às 16h. Depois, em 28 de novembro, às 13h, e em 2 de dezembro, às 16h. Se avançar na competição, outros jogos em dias de semana devem ser confirmados. Embora a seleção seja umas das paixões nacionais, a empresa não está obrigada a dispensar o empregado para assistir aos jogos do Brasil. Então, caso falte ao serviço por causa da partida, o trabalhador sofrerá desconto salarial referente ao período. Também perderá o descanso semanal remunerado. Isso sem falar na possibilidade de receber uma advertência e, na reincidência, uma suspensão.
Mas o bom senso pode prevalecer em nome desse evento que acontece a cada quatro anos e mobiliza o Brasil. Nesse caso, uma solução é a dispensa do empregado no horário do jogo mediante acordo de compensação. Assim, o trabalhador pode chegar mais tarde ao serviço, compensando com a saída depois do horário normal de expediente. Ou pode, ainda, chegar mais cedo para terminar o serviço antes do horário normal de saída. Com isso, ele pode assistir aos jogos do Brasil em casa ou em algum lugar público com os amigos.
É o que vai ocorrer com funcionários públicos de diversas autarquias. Mas a regra também pode ser adotada pelo setor privado. No caso dos servidores federais, por exemplo, ficou definido que nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar às 13h, eles serão dispensados às 11h. E, nos dias de jogos às 16h, o trabalho será encerrado às 14h.
Outra medida seria criar um espaço dentro da empresa para assistir aos jogos do Brasil. Nessa modalidade também haveria compensação para o período não trabalhado. Isso deve ocorrer antes ou depois da jornada normal ou até durante a semana ou mês. A medida depende, é claro, das regras previstas para cada empresa. Para quem está em home office, as regras seriam as mesmas. O empregado é dispensado do trabalho durante o horário do jogo do Brasil. Depois, compensa no mesmo dia, durante a semana ou o mês.
Assim, as possibilidades garantem a satisfação a todos os envolvidos, unidos na torcida pelo hexacampeonato, sem prejuízo a nenhuma das partes.
Especialista em Direito do Trabalho, sócio do De Bellis Advogados Associados