As raízes cristãs da Ciência Econômica

Alex Catharino

A maioria dos analistas considera a publicação, em 1776, do livro A Riqueza das Nações, do filósofo moral escocês Adam Smith (1723-1790), como o marco do surgimento da Economia como um campo de análise, fundado no paradigma do método científico moderno, e como uma disciplina autônoma em relação tanto à Ética quanto à Política, tendo servido como referência fundamental para a maioria das reflexões econômicas posteriores. Em essência, o liberalismo econômico se caracteriza pelo argumento de que a economia de livre mercado é uma instituição fundamental para a garantia dos direitos individuais à vida, à liberdade e à propriedade, sendo um elemento necessário para a existência da tolerância religiosa, do Estado de Direito e do sistema representativo democrático.

Todavia, a defesa da liberdade econômica contra a intervenção governamental é anterior ao liberalismo. Desde a época das sociedades greco-romanas, é possível encontrar inúmeras reflexões morais ou políticas que tangenciam alguns dos problemas fundamentais discutidos pela ciência econômica, sendo que as principais contribuições nesse campo foram dadas pelos pensadores escolásticos católicos, entre os séculos XIII e XVII, e cujas análises influenciaram inúmeros pensadores modernos que colaboraram para o surgimento da Escola Clássica de Economia, a corrente que lançou as bases teóricas da defesa sistemática do liberalismo econômico.

Ao longo da Idade Média, eminentes teólogos, moralistas, canonistas e juristas ofereceram valiosos argumentos em favor da livre iniciativa econômica nas obras de eminentes teólogos, em especial quando analisaram o problema da justiça. Dentre essas inúmeras reflexões, merecem destaque as análises do teólogo e filósofo dominicano Santo Tomás de Aquino (1225-1274), que defendeu a propriedade individual privada e formulou a ideia de que o preço justo das coisas se dá pela utilidade ou escassez dela. Outro eminente teólogo que se notabilizou como um dos maiores defensores da liberdade econômica de todos os tempos foi o místico e pregador franciscano São Bernardino de Siena (1380-1444), que advogou o direito dos indivíduos à propriedade privada e ao livre comércio, além de ter justificado moralmente a sonegação de altos impostos e formulado a noção segundo a qual os diferenciais de salários são devidos à escassez e à habilidade dos profissionais qualificados.

Fundados nesses ensinamentos medievais, as principais contribuições do pensamento católico à defesa da liberdade econômica foram oferecidas, entretanto, pelos autores da Escolástica Tardia Ibérica, ligados à chamada Escola de Salamanca, cujo grande precursor foi o dominicano Francisco de Vitória (1483-1546). Inúmeras posições teóricas do liberalismo econômico foram antecipadas nas reflexões, à luz da Lei Natural, de diversos temas, como a defesa da propriedade privada ou as análises das finanças públicas, da tributação, do comércio, das atividades bancárias, da teoria monetária, do sistema de preços, dos salários, dos juros, do lucro e da justiça distributiva. Alguns desses questionamentos aparecem nas obras dos mais eminentes teólogos, filósofos, juristas, canonistas e moralistas do período, dentre os quais se destacam os dominicanos Domingo de Soto (1495-1560) e Tomás de Mercado (1500-1575), os franciscanos Juan de Medina (1490-1546) e Luis de Alcalá (1490-1549), os agostinianos Martin de Azpilcueta (1492-1596) e Miguel Salón (1538-1620), e os jesuítas Luis de Molina (1535-1600), Juan de Mariana (1535-1624), Francisco Suárez (1548- 1617), e Juan de Lugo (1583-1660).

Uma boa introdução à temática é oferecida pelo economista argentino Alejandro A. Chafuen em seu livro Fé e Liberdade: O Pensamento Econômico da Escolástica Tardia. Em ambientes intelectuais católicos, como os da América Hispânica e do Brasil, que, nas últimas cinco décadas, foram marcados pelas distorções religiosas, pelos erros morais, pelas falácias econômicas e pelo radicalismo político da chamada Teologia da Libertação, redescobrir as grandes contribuições oferecidas pelos escolásticos pode ser um meio para o florescimento de sociedades verdadeiramente livres, justas e virtuosas.

Historiador, Pesquisador da Fundação da Liberdade Econômica