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Opinião

EDITORIAL

- Publicada em 12 de Setembro de 2012 às 00:00

Salário-mínimo em R$ 2.589,78 é sonho utópico


Jornal do Comércio
Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil. Há controvérsias sobre a metodologia usada para esse cálculo, segundo os supermercadistas gaúchos. Ao mesmo tempo, o salário-mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.589,78 em agosto, a fim de suprir as necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 308,27, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Departamento calculou que o salário-mínimo deveria ter sido 4,16 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00. De acordo com o Dieese, para comprar a cesta básica no oitavo mês de 2012, o brasileiro precisou trabalhar em média 95 horas e 3 minutos, contra 92 horas e 48 minutos em julho.
Porto Alegre tem a cesta básica mais cara do Brasil. Há controvérsias sobre a metodologia usada para esse cálculo, segundo os supermercadistas gaúchos. Ao mesmo tempo, o salário-mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.589,78 em agosto, a fim de suprir as necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 308,27, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Departamento calculou que o salário-mínimo deveria ter sido 4,16 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00. De acordo com o Dieese, para comprar a cesta básica no oitavo mês de 2012, o brasileiro precisou trabalhar em média 95 horas e 3 minutos, contra 92 horas e 48 minutos em julho.
Enquanto os servidores públicos federais fazem greves por melhores vencimentos, na iniciativa privada o salário-mínimo ideal está muito além do atual piso nacional, que é de R$ 622,00. Ora, isso mostra a disparidade entre os que trabalham na administração pública e em empresas privadas. No entanto - e sempre repetiremos  isso -, não queremos nivelamento por baixo, mas a realidade é esta, no Brasil. Há um ano, o salário-mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros fora calculado em R$ 2.212,66, ou 4,06 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.  Levando-se em conta que a cesta básica em Porto Alegre, geralmente, é a mais cara do Brasil, pode-se bem avaliar o quanto custa para quem ganha salário-mínimo sustentar a si mesmo e à família, conforme o preceito constitucional. De outra parte, mas umbilicalmente ligados os assuntos, no orçamento da União para 2013, não está prevista uma melhoria nas aposentarias e pensões para quem ganha acima do mínimo. Apenas o salário-mínimo terá reajuste superior ao IPCA, que é o padrão oficial que o governo usa, ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O aumento de 14,13% no salário-mínimo em 2012 colocou R$ 47 bilhões em circulação no País, ainda segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Foram beneficiadas 47,6 milhões de pessoas. Apenas 0,97% dos servidores da União recebem hoje até R$ 622,00, o salário-mínimo. No caso do quadro estadual, esse montante passa para 4,4%. Nas administrações municipais do Brasil, porém, 12,33% dos servidores recebem até esse valor. Finalmente, mas importante, o acréscimo de cada R$ 1 no salário-mínimo tem um impacto de R$ 257 milhões ao ano sobre a folha  da Previdência. Desta forma, com o mínimo em R$ 622,00, um aumento de R$ 77,00 significou um custo adicional ao ano de cerca de R$ 19,8 bilhões. Imagine-se o reajuste para o funcionalismo federal na ativa.
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