O piso do magistério e a linha do horizonte

No dia 21/9/2011, a imprensa noticiou o novo valor do piso salarial nacional do magistério para 2012: R$ 1.384,00, com reajuste de 16,6% sobre o valor de R$ 1.187,00 do ano de 2011. Corrigido com base na Lei 11.738/08, pelo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do piso nacional dos professores vem aumentando acima da inflação e do crescimento da arrecadação de impostos dos entes federados subnacionais.  Isto porque esse valor por aluno/ano resulta da divisão da receita dos impostos que compõem o Fundo pela matrícula nessa etapa da educação básica, que é decrescente em consequência da redução da população na idade escolar. Para 2012, o valor anunciado contempla cerca de 10% de aumento real.

No Rio Grande do Sul, em janeiro de 2011, o vencimento básico do magistério para 20 horas semanais era de R$ 356,62. Sendo o piso nacional de R$ 1.187,00 para 40 horas semanais, portanto, R$ 594,00 para 20 horas, a defasagem era de 66,6%.  Com o reajuste de 10,9% concedido pelo governo Tarso em maio de 2011, o valor do vencimento básico do magistério foi para R$ 395,53 e a diferença entre esse valor e o piso nacional ficou em 50%. Para 2012, com o piso nacional de R$ 1.384,00 para 40 horas semanais, portanto, R$ 692,00 para 20 horas, a diferença entre esse valor e os atuais R$ 395,53 do vencimento básico do magistério gaúcho aumentará para 75%, portanto, mais do que em janeiro de 2011. Pagar o piso nacional do magistério, no atual plano de carreira, com esse critério de reajuste do piso, irrealista e fora do controle do Palácio Piratini, para o governo Tarso é como a linha do horizonte, a qual nunca se atinge, quando se pensa que se está mais perto dela, ela se afasta. Para o magistério, é uma enganação, do governo e do Cpers.