Um programa sustentável

O programa Minha Casa, Minha Vida, afora sua inegável importância para atenuar o crônico problema do déficit habitacional, também é, possivelmente, a maior ação de sustentabilidade de um governo em nível mundial. Isso porque tem por objetivo viabilizar o acesso à moradia digna de milhões de brasileiros que não desfrutam de condições minimamente aceitáveis de habitabilidade. Aí entendida a habitação em seu sentido pleno, a saber, o teto condizente e a disponibilidade de serviços urbanos: água, energia, esgoto e transporte. Em Porto Alegre este belo programa luta para sair do papel. Em números redondos, até o momento são apenas 1.500 unidades contratadas, contra 12 mil no Estado para atender a famílias até três salários-mínimos e 6.400 unidades na Capital contra 34 mil em todo o Rio Grande do Sul para o segmento de três a 10 salários. Tal descompasso decorre principalmente do elevado custo de terrenos aptos a receber os empreendimentos, além de outros fatores tais como a morosidade na aprovação dos projetos nos diferentes órgãos municipais e a carga fiscal, que gradativamente estão sendo atacados pelo executivo. Em âmbito federal, impõe-se ainda o urgente realinhamento dos valores limites para contratação dessas unidades, hoje fixados em R$ 45 mil. O Programa Minha Casa, Minha Vida, que disponibiliza recursos que em grande parcela são subsidiados pela União, é uma oportunidade que não pode ser perdida na busca do equacionamento do problema da casa própria em nossa cidade. E o Sinduscon/RS está aberto para parcerias que viabilizem este grande objetivo.