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- Publicada em 15 de Julho de 2010 às 00:00

A energia do choque

Jornal do Comércio

Há um mito mineiro cantado em prosa e verso, a versão do Distrito Federal já cessou, que o chamado choque de gestão é o responsável por colocar Minas "nos trilhos". O que aconteceu realmente lá foi um choque de arrecadação e especialmente sobre a tributação de setores que consomem muita energia. As minas que não são tão gerais assim permitiram que o estado mineiro pudesse reter grande fatia que os benefícios que a negociação dos minérios em um mundo em expansão (antes de 2008) proporcionou. Em Minas os setores de telecomunicações, combustíveis e energia elétrica respondem por mais de 60% da arrecadação com ICMS.

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Segundo Ives Gandra, a concentração favorece o estado, que tem menor trabalho para combater a sonegação. "É bem mais fácil cobrar de cem empresas do que de milhões de contribuintes", explicou. Entretanto, a postura confronta-se com o princípio constitucional da seletividade, em que segmentos considerados essenciais não podem ser severamente sobretaxados. Ives Gandra considera abusiva a tributação sobre energia elétrica. Minas é o estado que mais taxa o setor no Brasil. De cada R$ 100,00 pagos com luz, R$ 42,80 são de ICMS. De 2002 até 2009 o ICMS em Minas Gerais cresceu cerca de 134% em termos nominais. No mesmo período e em duas administrações diferentes mas iguais, o Rio Grande do Sul experimentou um crescimento de 102%. De forma alguma quero dizer que a administração pública não deva cuidar da despesa. Mas o setor privado também não tem sido modelo, basta ver o que tem de empresa quebrando mundo afora. E aqui um desafio aos neófitos do choque de gestão. Alguém topa trocar déficit zero por crescimento zero em sua empresa?

Economista

[email protected]

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