A entrada dos recursos de royalties de petróleo caracterizam uma importante fonte de receita para as cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre janeiro e agosto deste ano, mais de R$ 29,5 milhões já foram repassados para cinco municípios.
Em Xangri-Lá, os valores representam entre 3% e 3,5% da receita corrente líquida do município por mês, segundo o secretário de Gestão e Administração, Eraldo Vieira Brehm. O valor recebido mensalmente oscila, de acordo com ele, entre R$ 800 mil e R$ 1,1 milhão, dependendo da movimentação relacionada à entrada de petróleo do exterior.
“(Os royalties) têm uma representatividade significativa na receita anual do município”, afirma. Os recursos são distribuídos entre diferentes áreas: uma parcela é destinada à educação, outra à saúde e o restante tem aplicação livre, conforme as regras para utilização dos royalties. Embora a participação percentual possa parecer pequena diante do conjunto das receitas municipais, a eventual perda dos royalties representaria um impacto de aproximadamente R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por ano para Xangri-Lá, segundo Brehm. “É uma boa fatia. É um valor significante que faria falta, se perdêssemos”, afirma. O secretário considera, portanto, que os recursos têm peso relevante para as contas municipais. A estimativa também mostra como uma fonte de receita relativamente específica pode representar milhões de reais ao longo de um ano, ampliando a capacidade financeira do município.
Para Xangri-Lá, a discussão sobre os royalties passa, assim, menos pela possibilidade de inviabilização das contas públicas e mais pelo impacto que uma eventual perda teria sobre a receita disponível. O secretário confirma que se trata de um recurso de “extrema importância” para o município e demonstra expectativa de continuidade dos repasses.
Para Cidreira, os royalties do petróleo representam uma parcela relevante das receitas do município e ajudam a ampliar a capacidade de investimento da administração. Segundo a secretária da Fazenda, Tatiane Zanoni de Andrade, o recurso é distribuído entre diferentes áreas, com parcelas destinadas à saúde, à educação e uma parte de aplicação livre, conforme as regras de utilização. Em um município com orçamento anual de aproximadamente R$ 160 milhões, os royalties chegaram a representar cerca de R$ 12 milhões em 2024, o equivalente a aproximadamente 10% do orçamento.
A importância desse dinheiro ficou mais evidente em 2026, quando uma decisão liminar provocou uma redução significativa nos repasses destinados a Cidreira. De acordo com Tatiane, o município integra a Associação de Municípios Produtores de Petróleo, que ingressou com uma ação para reverter a medida. O repasse foi restabelecido em junho.
A secretária afirma que os royalties fazem diferença especialmente porque representam recursos que ampliam a margem disponível para investimentos. Entre os projetos citados está a construção do novo prédio da secretaria municipal de Educação, que deverá utilizar parte desses recursos. “Com certeza, faz o diferencial para o nosso município, que é onde a gente consegue ter um pouquinho de recurso que sobra”, diz.
Apesar da relevância dos royalties, Tatiane afirma que uma eventual interrupção dos repasses não inviabilizaria o funcionamento da prefeitura. O principal efeito seria sobre a capacidade de realizar obras e outros investimentos, especialmente em infraestrutura. “Impactaria com certeza no investimento, principalmente de infraestrutura do município”, explica. Para a secretária, portanto, os royalties não representam um recurso indispensável para manter a administração funcionando, mas têm peso importante na capacidade de Cidreira executar projetos que exigem investimentos maiores.
Com suspensão do repasse desde 2023, Osório busca recuperar parte do prejuízo
Valores não eram repassados desde 2023; este mês, recurso chegou a R$ 1,2 milhão
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