O terremoto que atingiu a Venezuela, que gerou mais de 4,5 mil mortes e 16,7 mil feridos, conforme dados atualizados até esta segunda-feira, pode motivar uma nova onda migratória para o Rio Grande do Sul, somando-se ao fluxo de venezuelanos que já chegam ao estado em razão da crise política e econômica no país. A avaliação é de Patrícia Noschang, coordenadora do Balcão do Migrante e do Refugiado da Universidade de Passo Fundo (UPF). Segundo a professora, embora ainda não se tenha registrado aumento imediato de chegadas, o fenômeno deve se materializar em meses, e representa uma nova camada de vulnerabilidade sobre um fluxo migratório já complexo.
"Se a Venezuela já tinha um deslocamento forçado em razão de grave e generalizada violação de direitos humanos, agora nós temos um agravante ainda maior, que é o desastre", explicou Noschang. A especialista traça um paralelo com o que aconteceu com os haitianos após o terremoto de 2010, quando o Brasil precisou adaptar sua legislação para criar um visto de acolhida humanitária por razão de desastre. Segundo ela, essa possibilidade legal já existe no arcabouço jurídico brasileiro, e pode ser acionada para os venezuelanos que chegarem em razão do terremoto — além das vias já existentes de refúgio e de residência por acordo bilateral entre Brasil e Venezuela.
Os sinais de que o movimento está começando já aparecem no cotidiano de quem trabalha com a comunidade. Luisana González, presidente da Associação de Venezuelanos no Brasil (Venebras) em Passo Fundo, relatou que, ainda nos dias seguintes ao terremoto, recebeu uma ligação de um venezuelano que havia perdido a casa e queria orientações para vir ao Brasil. "Estou segura de que, com as garantias que o Brasil oferece para o povo imigrante, essas pessoas vão ver o Brasil como um destino", avaliou.
A comunidade venezuelana no Norte do estado reagiu rapidamente ao desastre com uma mobilização solidária que envolveu também a população gaúcha da região. Em caravana com outras cidades, como Carazinho, Panambi, Sarandi, Marau, Não-me-Toque, Tapejara e Erechim, a Venebras articulou a arrecadação de dez toneladas de donativos, que foram encaminhados para Canoas e de lá seguiram para Boa Vista e Venezuela, por meio da Rede Nacional de Venezuelanos no Brasil. A ação contou com o apoio logístico de uma empresa de transporte local. "O que a gente espera é que chegue lá e seja distribuído de forma equitativa", pontuou Luisana.
Luisiana (d), que preside associação de imigrantes venezuelanos, conseguiu o auxílio de uma empresa local para envio de donativos
Venebras/Divulgação/Cidades
Em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, um dos municípios gaúchos com maior concentração de venezuelanos, com cerca de 1,4 mil residentes, a prefeitura informou que, até o momento, não houve aumento na procura por atendimentos nem registro de novos migrantes motivados pelo terremoto. Segundo a administração municipal, a maioria dos venezuelanos que vivem em Esteio é oriunda dos estados de Sucre, Anzoátegui e Bolívar, regiões que não foram diretamente atingidas pelo desastre, diferentemente da região costeira de La Guaira, onde estava o epicentro do terremoto. O Espaço Mundo, estrutura municipal de acolhimento em Esteio, permaneceu em alerta e divulgou campanhas de arrecadação promovidas por associações de imigrantes.
Para Noschang, o tempo até que o fluxo se intensifique depende de uma série de fatores: estado de saúde das pessoas afetadas, possibilidade de deslocamento, redes de contato já estabelecidas no Brasil e avaliação sobre condições de permanência na Venezuela. "A pergunta que a pessoa faz é: para onde eu vou agora? Se eu tenho familiares fora do Brasil, provavelmente vou contatá-los. Mas o processo varia de família para família", esclareceu a professora. Sua estimativa é que o movimento comece a se intensificar em meses.
A associação Venebras, que atua com recursos próprios e sem apoio institucional fixo, reconhece os limites de sua capacidade de acolhimento. Luisana admite que pode orientar recém-chegados sobre onde buscar emprego, como regularizar documentos e acessar serviços, mas não dispõe de estrutura física ou suporte financeiro para receber famílias. "A gente é uma associação sem fins lucrativos. O que poderíamos auxiliar é a orientação, mas o estrutural de ter um lugar para receber pessoas, a gente não tem", lamentou. Ela luta há tempos pela criação de um centro de atendimento específico para imigrantes em Passo Fundo, cidade que, segundo dados do Sismigra, está entre as quatro que mais recebem migrantes no Rio Grande do Sul.
Documento assinado em 2024 aborda tema e reforça ideia de êxodo
Declaração do Chile discute mudança de pessoas de países por questões climáticas
Carla Vailatti/UPF/Divulgação/CidadesUm documento assinado em dezembro de 2024 pelos governos da América Latina e do Caribe começa a dar contornos institucionais a uma realidade que o terremoto na Venezuela tornou ainda mais urgente: o deslocamento forçado de pessoas por razão de desastres e mudanças climáticas. A Declaração e o Plano de Ação do Chile 2024-2034, resultado do processo chamado Cartagena 40, que atualiza a Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, é a primeira vez em que a questão climática e os desastres aparecem de forma estruturada nesse marco regional de proteção a refugiados e migrantes forçados.
Patrícia Noschang, coordenadora do Balcão Migra da UPF, que participou das negociações do documento no Chile, explica que o plano está dividido em três áreas, sendo uma delas dedicada ao deslocamento por desastres. Na prática, o documento orienta os países a mapear populações afetadas, produzir dados desagregados por grupo de vulnerabilidade e criar marcos normativos que contemplem a proteção de pessoas deslocadas por eventos extremos, tanto dentro de seus países quanto quando cruzam fronteiras. O Brasil já dispõe de um instrumento compatível com essa orientação: o visto de acolhida humanitária por razão de desastre, criado após o terremoto no Haiti em 2010 e incorporado à lei de imigração brasileira.
Para Noschang, o terremoto na Venezuela é um exemplo concreto do que o documento antecipou. "Esse é um fenômeno que vai se tornar cada vez mais comum, seja por terremotos, seja por eventos climáticos extremos. As próprias enchentes no Rio Grande do Sul promoveram isso", afirmou.