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Publicada em 04 de Dezembro de 2024 às 18:01
Fórum debate soluções para serviços de água e esgoto em Lajeado
Experiência de Erechim foi compartilhada no evento
Lucas Santos/DIVULGAÇÃO/CIDADES
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jornal cidades
Com objetivo de trazer mais informações sobre os benefícios gerados à população através da abertura de licitação para os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, o Fórum das Entidades de Lajeado (FEL) recebeu o diretor do Departamento de Saneamento da prefeitura de Erechim, Maicon Girardi Pasqualon. O encontro contou com a participação de lideranças políticas, empresariais e comunitárias que conheceram o histórico do município do Alto Uruguai até conseguirem realizar licitação para os serviços.
Ao compartilhar a experiência de Erechim com os participantes, Pasqualon falou sobre a relação do município com a Corsan. Segundo o palestrante, existe uma disputa judicial desde 2016, quando a Justiça anulou o contrato entre a prefeitura e a empresa. "Estamos há oito anos tentando realizar o processo de licitação, foi um período turbulento, com lutas travadas no Tribunal de Justiça (TJRS) ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em função do valor indenizatório de R$ 90 milhões cobrados pela Corsan de investimentos realizados e ainda não amortizados", explicou.
De acordo com o palestrante, o município tem uma fundação contratada para realizar estudos de viabilidade para uma nova concessão. Neste novo processo, segundo Pasqualon, o valor de outorga será de R$ 150 milhões e, parte desse valor, servirá como garantia para o pagamento da indenização da Corsan.
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, participou da reunião e apresentou um panorama do município em relação ao tema. Segundo ele, o município tem hoje três caminhos que podem ser seguidos, sendo eles: aguardar até 2032, quando se encerra o contrato atual; assinar o aditivo de prorrogação de contrato; ou buscar uma declaração de caducidade para encerrar o vínculo com a empresa. "Hoje, considero a assinatura do aditivo a opção mais indicada, pois ela garante a ampliação do tratamento de esgoto para 90% até 2028", declarou, ao contrapor o que disse o representante de Erechim
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