Mesmo após a emissão da Licença de Instalação (LI) por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães (União), reafirma suas preocupações em relação ao projeto de mineração de titânio liderado pela empresa Rio Grande Mineração S.A. (RGM) e que tem uma estimativa de investimentos de até R$ 1,7 bilhão.
Segundo o prefeito, a posição da gestão municipal é de cautela, especialmente no que diz respeito à segurança hídrica e socioambiental do município.
Durante um encontro realizado em 27 de maio, representantes da RGM estiveram no gabinete do prefeito para comunicar oficialmente a emissão da LI pelo Ibama. Estiveram presentes também a secretária municipal de Meio Ambiente, Sabrina Azevedo, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Danubio Roig. Embora o licenciamento seja federal e não passe pela esfera municipal, o Executivo de São José do Norte mantém sua posição crítica ao projeto.
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Em entrevista ao Jornal do Comércio, o prefeito detalhou sua principal preocupação: a possibilidade de contaminação do lençol freático, que é a principal fonte de abastecimento de água potável da população. “São José do Norte tem um lençol freático muito aflorante, muito próximo à superfície. E, obviamente, que uma draga trabalhando ali vai interferir nesse lençol. Meu maior medo é a contaminação da água”, disse.
Guimarães reconhece a competência técnica do Ibama e a necessidade de confiar em seus pareceres, mas afirma que ainda não se sente convencido de que não há riscos. “Não sou biólogo, sou professor de português. Então meu conhecimento é limitado. Mas o que ouvi dos técnicos ainda não me deu segurança. Por isso mantenho minhas reservas”, reiterou.
A desconfiança de parte da comunidade não é recente. Na década de 1990, um projeto semelhante, o então chamado Projeto Bojuru, de propriedade da empresa Paranapanema, foi arquivado após forte pressão de grupos ambientalistas. O temor era justamente o impacto sobre os recursos hídricos. Anos depois, a RGM adquiriu os direitos minerários da Paranapanema, da Rio Tinto e da Amazônia Mineração, retomando a proposta, agora na área do Retiro, e que finalmente recebeu a chancela do Ibama em 2025.
Mesmo com o potencial de geração de tributos e compensações financeiras para o município, ainda não há estimativas claras por parte da prefeitura sobre o quanto será revertido em benefícios diretos à população. “Sabe-se que será um investimento grande, mas não temos clareza sobre quanto disso chega efetivamente ao município. Nem os produtores têm noção de quanto minério há em suas propriedades. É tudo muito nebuloso ainda”, disse o prefeito.
Guimarães ressalta que o projeto de mineração é uma decisão do governo federal e que o município tem pouca margem de interferência. Ainda assim, afirma que continuará acompanhando cada etapa do processo e exigindo transparência, responsabilidade ambiental e a participação da sociedade nas decisões.
O diretor de relações institucionais da RGM, Raffaele Cameli, sustenta que "o Bojuru e toda essa área da costa do Rio Grande do Sul já tinha sido pesquisada por as empresas anteriores, como a Paranapanema. Agora, a LI se deu só no chamado Retiro Central". O fato de a maior parte da área ser coberta por espécies arbóreas como o pinus, considerada invasora, diz Cameli, "nos favoreceu muito. Não existe a supressão de vegetação nativa", pontuou.
Cameli ainda defende que "ter conseguido essa LI nos dá muita segurança. A gente sabe que o Ibama é muito rigoroso, esse projeto foi exaustivamente analisado. Recebemos inúmeras visitas, houve uma audiência pública, depois uma reunião pública, ou seja, o Ibama teve o cuidado de tomar todas as precauções para que fôssemos agraciados com a LI", concluiu.
Colaborou Josimara Megiato, de Rio Grande