Com o avanço das conversações sobre uma futura inclusão do projeto executivo para a duplicação do Lote 4 da rodovia BR-392 no escopo do novo PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal, a questão será discutida em uma audiência pública no Paço Municipal de Rio Grande na próxima quinta-feira (17).
A informação foi trazida pelo deputado estadual Halley Lino (PT), que lidera a frente parlamentar em defesa do Porto do Rio Grande e aprovou a realização da reunião na Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa.
Junto com a prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT) e outros parlamentares da sigla, Lino esteve no Ministério dos Transportes em Brasília na terça-feira (8), onde participou de uma reunião com técnicos da pasta. Segundo informações do site da prefeitura de Rio Grande, Darlene pontuou que “serão dados os encaminhamentos necessários para que a proposta de inclusão no PAC Projetos se torne realizada”. A expectativa dos parlamentares é de que o ministro dos Transportes, Renan Filho, encaminhe a demanda de Rio Grande junto à Casa Civil.
A demanda pela obra já havia sido expressa publicamente pela prefeita, em especial durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Rio Grande, no fim de fevereiro, para a assinatura de um contrato entre a Transpetro e a Ecovix, controladora do Estaleiro Rio Grande, para a construção de navios.
A etapa do projeto executivo é o que delineia as informações técnicas necessárias para a realização da obra, a exemplo da ponte entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, cujo projeto executivo é objeto de uma concorrência lançada em 21 de março.
“Foi uma reunião proveitosa, e saímos otimistas em relação a isso. Temos esse gargalo final da rodovia que é o Lote 4. As administrações federais nos devem isso, e finalmente temos algo concreto, e o próximo passo é a licitação do projeto executivo”, disse Halley Lino ao Jornal do Comércio. “Esse é um tema importante e será a primeira vez que se falará publicamente em relação a isso”, acrescentou o parlamentar.
Segundo Lino, a duplicação deste último trecho da rodovia federal representará a “transformação da região”, sendo “fundamental para usar a potência do Porto do Rio Grande para o escoamento de nossa produção”. Além disso, o parlamentar vislumbra que, junto com a ponte, “teremos dois acessos ao porto de Rio Grande e, com isso, São José do Norte, por ter um calado natural, também terá condições de ter seu próprio porto. Poderá ser o primeiro complexo portuário do Brasil, o porto do Mercosul”.
Caso se concretize efetivamente a inclusão da duplicação da BR-392 no programa federal, e lançada a concorrência, a empresa vencedora terá um prazo de cerca de 12 meses para a realização e entrega do projeto. A etapa é requisito para a posterior licitação para a contratação da obra.
Já a ponte entre Rio Grande e São José do Norte, inclusas todas as etapas, tem a previsão de ser entregue à população no ano de 2029.