A Câmara de Senadores do Uruguai votará, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei para regulamentar a eutanásia. Segundo o jornal El País, caso o texto seja aprovado, conforme está previsto, o Uruguai se tornará o terceiro país da América Latina — e o 11º no mundo — a legalizar a eutanásia ativa, que ocorre quando médicos induzem a morte de um paciente em casos de extrema gravidade.
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Ainda de acordo com o jornal, o projeto de lei, que foi retomado pelo governo e por parte da oposição em março, e aprovado na Câmara dos Representantes por 64 votos a 93 há dois meses, não conta apenas com o apoio da bancada da Frente Ampla, que já possui maioria no Senado. Ele também terá o respaldo da senadora nacionalista Graciela Bianchi, do senador colorado Andrés Ojeda e de um ex-deputado de seu partido.
O projeto de lei autoriza a eutanásia para pessoas maiores de idade, “psiquicamente aptas”, que estejam na “fase terminal de uma patologia incurável e irreversível” ou que sofram, por causa dela, dores “insuportáveis”, com “grave e progressiva deterioração” de sua qualidade de vida.
O jornal El País explica que, para ter acesso ao ato eutanásico — permitido apenas a uruguaios ou estrangeiros com residência comprovada — será avaliada a opinião de dois médicos e, em caso de divergências, a decisão passará a uma junta médica. O texto também prevê a criação de uma comissão de revisão de casos, que serão relatados anualmente.