Em sua quarta carta à comunidade internacional, a presidência brasileira da COP30 -a 30ª conferência do clima da ONU, que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém- lançou uma agenda de ação climática com pontos estruturados, focando na implementação do que já foi acordado nas cúpulas anteriores.
"Como temos dito desde a primeira carta: já temos, dentro do Acordo de Paris e da UNFCCC [órgão da ONU para o clima], bases suficientes para agir. Não precisamos de mais negociações para começar a implementar. É claro que há temas que ainda exigem negociação, mas muitos outros já estão prontos para serem postos em prática", disse o autor do documento, o embaixador André Corrêa do Lago, em entrevista coletiva após o lançamento.
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"Sempre que pensamos em implementação, negociação ou qualquer outro aspecto deste processo, precisamos lembrar da urgência. A ciência é absolutamente clara: temos muito pouco tempo para fazer o que precisa ser feito, e sabemos como fazer", afirmou.
O documento orienta a agenda de ação em torno do balanço global, também conhecido pela sigla em inglês GST ("global stocktake"): um mecanismo previsto pelo Acordo de Paris que ajuda a avaliar o progresso dos países em direção às metas de redução de gases de efeito estufa. Devendo ocorrer a cada cinco anos, o GST teve seu primeiro relatório apresentado em 2022, na COP28, em Dubai.
Na carta, o presidente da COP30 reforça a ideia de criação de um "mutirão global" para acelerar a implementação do Acordo de Paris, tendo justamente as conclusões apresentadas pelo GST como uma "bússola orientadora global". Em uma inovação, o documento propõe que o GST seja tratado como uma meta global para cortar as emissões.
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"Nosso objetivo é trazer uma nova dinâmica à ação climática global, alinhando os esforços de empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada", escreveu Corrêa do Lago, que pede que o balanço global seja considerado uma "NDC global".
Uma das principais siglas do jargão climático, NDC faz referência às contribuições nacionalmente determinadas: documento, também no âmbito do Acordo de Paris, em que cada país apresenta voluntariamente sua meta de redução de emissões, assim como seus planos para atingir esses resultados. O presidente da COP30 pede então que a comunidade internacional se una em torno de uma GDC, que seria, na sigla em inglês, a "contribuição globalmente determinada".
A agenda de ação da COP30 foi apresentada com 30 objetivos-chave, divididos em seis eixos temáticos: transição de energia, indústria e transporte; preservação de florestas, oceanos e biodiversidade; transformação da agricultura e dos sistemas alimentares; construção de resiliência para cidades, infraestrutura e água; promoção do desenvolvimento humano e social; e facilitadores e aceleradores transversais.
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