O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e integrantes da cúpula do Hamas, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade devido à guerra em Gaza e aos ataques de outubro de 2023 que desencadearam a ofensiva de Israel na Palestina.
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A decisão transforma Netanyahu e os outros em suspeitos procurados internacionalmente e é provável que os isole ainda mais e complique os esforços para negociar um cessar-fogo para pôr fim ao conflito de 13 meses. Mas as suas implicações práticas podem ser limitadas, uma vez que Israel e o seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do tribunal e vários integrantes do Hamas foram posteriormente mortos no conflito.
Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram o pedido de mandados do procurador-chefe do TPI, Karim Khan, como vergonhoso e antissemita. O presidente dos EUA, Joe Biden, também criticou o promotor e expressou apoio ao direito de Israel de se defender contra o Hamas. O Hamas também rechaçou o pedido.
A decisão transforma Netanyahu e os outros em suspeitos procurados internacionalmente e é provável que os isole ainda mais e complique os esforços para negociar um cessar-fogo para pôr fim ao conflito de 13 meses. Mas as suas implicações práticas podem ser limitadas, uma vez que Israel e o seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do tribunal e vários integrantes do Hamas foram posteriormente mortos no conflito.
Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram o pedido de mandados do procurador-chefe do TPI, Karim Khan, como vergonhoso e antissemita. O presidente dos EUA, Joe Biden, também criticou o promotor e expressou apoio ao direito de Israel de se defender contra o Hamas. O Hamas também rechaçou o pedido.
A ordem significa que tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o tribunal. Israel não é um deles, portanto, não há risco de os políticos serem detidos em seu próprio país. O Estado judeu tampouco reconhece a jurisdição da corte na Faixa de Gaza, palco dos enfrentamentos entre o seu Exército e o Hamas desde outubro do ano passado.
Para os juízes do TPI, o fato de que Israel não é um membro da corte não exime suas autoridades de serem alvo de seus mandados, no entanto. Isso porque a Palestina integra o tribunal desde 2015 -o que dá a ele poder para processar ambos crimes cometidos por palestinos e dentro do seu território.
A decisão desta quinta foi emitida após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão de uma série de figuras ligadas à guerra Israel-Hamas, em maio. Na ocasião, ele acusou os líderes israelenses de "extermínio e/ou assassinato" e de "matar deliberadamente os civis" de Gaza de fome -o território sofre uma crise humanitária sem precedentes.
Khan também pleiteou que Yahya Sinwar, à época chefe do Hamas em Gaza e considerado mentor do ataque do grupo que deu início ao conflito; Ismail Haniyeh, líder político da facção exilado no Qatar; e Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção fossem presos.