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O governo dos Estados Unidos está tentando impedir uma expedição planejada para recuperar itens de interesse histórico do Titanic, citando uma lei federal e um acordo internacional de que trata o naufrágio como um túmulo sagrado.
A expedição está sendo organizada pela RMS Titanic Inc., uma empresa do Estado de Georgia (EUA) que detém os direitos de salvamento do naufrágio mais famoso do mundo. A empresa expõe artefatos recuperados do local do naufrágio no fundo do Atlântico Norte, desde prataria até um pedaço do casco do Titanic.
O desafio do governo ocorre depois que o submersível Titan implodiu perto do transatlântico afundado, matando cinco pessoas. Mas essa briga jurídica não tem nada a ver com a tragédia de junho, que envolveu uma empresa diferente e uma embarcação de um design pouco convencional.
Os EUA argumentam que entrar nos destroços do Titanic - ou fisicamente alterar ou perturbar os destroços - é regulado por uma lei federal e por seu acordo com a ilha britânica. Entre as preocupações do governo, está a possível perturbação dos artefatos ou de qualquer resto humano que ainda possam existir no local.
A expedição da RMST está prevista para maio de 2024, de acordo com o relatório apresentado ao tribunal em junho. A empresa diz que pretende capturar imagens de todos os destroços.
Advogados do governo dos EUA disseram que a empresa não pode prosseguir sem uma autorização, argumentando que a RMST precisa da aprovação do Secretário de Comércio dos EUA, que supervisiona a NOAA.
A empresa não apresentou resposta na Justiça. Mas em casos anteriores, desafiou a constitucionalidade dos esforços dos EUA para "infringir" os seus direitos de salvamento de um naufrágio em águas internacionais. A empresa argumentou que apenas o tribunal de Norfolk tem jurisdição e aponta séculos de precedentes no direito marítimo.
Em 2020, o governo dos EUA e a RMST travaram uma batalha legal quase idêntica sobre uma expedição proposta que poderia ter destruído os destroços. Mas os procedimentos foram interrompidos pela pandemia do coronavírus e nunca foram totalmente concluídos.