Um júri em um tribunal de Nova York votou pela abertura de processo contra o ex-presidente norte-americano Donald Trump, no caso que investiga o pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 662 mil) em suborno à atriz pornô Stormy Daniels para ocultar um caso que ela teve com o republicano antes de sua campanha a presidente em 2016. Trump será o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar acusações criminais.

A abertura de um processo criminal contra Trump - indiciamento nos EUA - deve complicar seus planos de se candidatar às eleições de 2024 e ter implicações políticas no Partido Republicano, no qual ele é favorito nas primárias contra o governador da Flórida, Ron DeSantis.

A Procuradoria do Estado de Nova York deve apresentar formalmente nos próximos dias as acusações contra o ex-presidente. Como o processo está sob segredo de Justiça, ainda não estão claros por quais nem quantos crimes Trump responderá.

Pela lei norte-americana, inspirada no direito britânico, a procuradoria pode recorrer à votação de um júri para que um suspeito de um crime seja acusado formalmente, em vez de a acusação ser autorizada por um magistrado, como ocorre no Brasil. No caso de Trump, a equipe do procurador Alvin Bragg optou por recorrer à decisão do júri sobre o indiciamento do ex-presidente no caso Stormy Daniels.

Trump recebeu a notícia do indiciamento em seu resort particular, em Mar-a-Lago, na Flórida. Não está claro qual será seu próximo passo. Seus assessores foram pegos de surpresa com o anúncio da decisão do grande júri.

Os efeitos políticos de um indiciamento na pré-candidatura de Trump ainda são incertos, já que seria praticamente inédito na história recente norte-americana. Mas o indiciamento não o impede de se candidatar. Uma ficha criminal limpa não está entre os critérios que a Constituição estabelece para quem é elegível para ser presidente. Ainda assim, seria extraordinário para uma pessoa que está sendo indiciada ser escolhida candidato por um partido importante.

Apesar disso, deve ter um impacto na primária republicana. Se por um lado, o indiciamento e uma possível prisão de Trump deve mobilizar sua fiel base de apoiadores, na eleição geral isso pode ser considerado ruim perante eleitores moderados, que costumam ser o fiel da balança. Assim, doadores importantes podem se afastar do ex-presidente.

O caso Stormy Daniels é menos grave judicialmente do que os outros problemas de Trump na Justiça, mas, no momento, é o mais próximo de um desfecho. O republicano, que governou de 2017 a 2021, nega o caso e chamou a investigação de "caça às bruxas".

Michael Cohen, ex-advogado pessoal do magnata que testemunhou perante o júri, disse ao Congresso em 2019 que entregou o dinheiro em nome de Trump e foi posteriormente reembolsado. Se não for devidamente contabilizado, o pagamento a Daniels pode resultar em uma acusação de contravenção por falsificação de registros comerciais, dizem os especialistas. Mas pode se tornar um crime grave, se essa manipulação contábil tiver como objetivo acobertar um segundo crime, como violar as leis de financiamento de campanha, que é punível com até 4 anos de prisão.

Trump também é investigado pela invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, em uma tentativa de impedir a ratificação do democrata Joe Biden como presidente. Ele é acusado de obstruir um processo oficial, conspirar para fraudar as eleições dos EUA e investigado por ter levado documentos sigilosos da Casa Branca.

Muitos republicanos que rejeitam sua indicação à presidência podem avaliar que ele traz problemas demais e é melhor optar por outro candidato. Isso aumenta os riscos negativos para sua candidatura. Uma coisa é reunir sua base, mesmo correndo o risco de cimentar a oposição a seu nome na eleição geral, quando você está com 55% de popularidade nas pesquisas. Isso é o suficiente para vencer as primárias.

Mas é muito diferente de uma popularidade em torno de 35%, como é o caso de Trump hoje. Esse indicador mostra que o ex-presidente não apenas corre o risco de não vencer as primárias, como também sugere que ele é uma aposta arriscada. Isso pode fechar seu caminho para a vitória.