China cometeu graves violações de direitos humanos contra uigures, diz ONU

A China cometeu graves violações de direitos humanos contra os uigures, minoria muçulmana que ocupa a região de Xinjiang, no oeste do país, segundo relatório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas. O texto foi divulgado nesta quarta-feira (31), a 11 minutos do fim do mandato de Michelle Bachelet à frente do órgão.

A ex-presidente chilena vinha sofrendo forte pressão de ONGs nos últimos meses por sua postura considerada amena em relação a Pequim. O documento teve origem em uma visita que a representante da ONU fez, no fim de maio, a Xinjiang. A viagem foi considerada tão histórica, pela falta de precedentes, quanto frustrante, por declarações dela exortando o diálogo com a ditadura.

A China é acusada de reprimir e aprisionar o povo uigur. O novo relatório dá credibilidade às alegações de "padrões condizentes com a prática de tortura" na região, pedindo urgente atenção da comunidade internacional e alertando para o risco de que, em operações "de contraterrorismo e combate ao extremismo" pelo regime, crimes contra a humanidade tenham sido cometidos.

É incerto, porém, o impacto que ele terá para amenizar as críticas recentes à chilena. "Seu principal legado é e continuará a ser o fracasso em tomar medidas claras e necessárias sobre a crise dos direitos humanos na China, particularmente na forma como atrasou a publicação do relatório sobre Xinjiang", diz à Folha de S.Paulo Raphael Viana David, diretor do programa para a Ásia do Serviço Internacional de Direitos Humanos (ISHR), baseado em Genebra. "Isso terá um impacto duradouro na confiança na capacidade do sistema da ONU de enfrentar infratores poderosos."

No relatório de 46 páginas divulgado nesta quarta, uigures relatam terem sofrido violências sexuais em campos de detenção. Além de casos de estupro, mulheres contaram terem sido forçadas por guardas a realizar sexo oral no contexto de interrogatórios e de serem obrigadas a tirar a roupa em outras ocasiões. Ainda citam terem sido submetidas a exames ginecológicos invasivos.

Nenhum dos 26 entrevistados afirmou à ONU que conseguiu sair das instalações ou ir para casa para uma visita - eles afirmam que havia presença ostensiva de guardas armados com revólveres ou bastões. Cerca de metade dos entrevistados relatou que lhes eram permitidas visitas ocasionais ou telefonemas para um parente, embora apenas sob vigilância. A outra metade não tinha contato com a família. Dois terços reportaram terem sido submetidos a tortura.

O tempo de permanência nos campos daqueles ouvidos pelo órgão variou entre dois e 18 meses, e eles afirmaram não terem sido informados da duração de suas estadias ao serem levados. Segundo o jornal The Guardian, a divulgação foi atrasada porque um documento chinês enviado à ONU forçou a proteção de nomes e fotos de alguns entrevistados, por razões de segurança.

O documento "é um desafio sem precedentes às mentiras de Pequim e ao tratamento horrível dos uigures", afirmou Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch na China. "As conclusões explicam por que o regime chinês lutou com unhas e dentes para impedir a publicação." Omer Kanat, diretor de uma organização voltada à proteção da minoria, celebrou o fato de as Nações Unidas "reconhecerem, de forma oficial, que crimes horríveis estão acontecendo" em Xinjiang.

Pequim nega ter cometido abusos contra os uigures. O embaixador na ONU, Zhang Jun, disse a jornalistas que o país havia deixado claro a Bachelet que se opunha ao documento, ao qual a China teve acesso antes da divulgação, alertando para o risco de ele minar as relações com as Nações Unidas. "Todos sabemos que a chamada questão de Xinjiang é uma mentira completamente fabricada com motivos políticos e visa a minar a estabilidade da China e obstruir o seu desenvolvimento", disse. Ainda segundo ele, a alta comissária deveria "evitar interferir nos assuntos internos da China e não se resignar à política de poder de países ocidentais".

Ao fim, além de agradecer ao regime por cooperar com informações, o texto faz recomendações a Pequim, que incluem libertar todos os indivíduos arbitrariamente privados de liberdade, esclarecer o paradeiro de desaparecidos e investigar as alegações de violações em campos de detenção.

Bachelet, a oitava chefe do Alto Comissariado de Direitos Humanos, anunciou de surpresa em junho que não tentaria um segundo mandato por razões pessoais - aos 70 anos, disse querer voltar para sua família no Chile e acompanhar o importante momento histórico que o país vive, às vésperas de um plebiscito sobre a nova Constituição.