Conflitos entre militares ucranianos e russos continuam na siderúrgica de Azovstal

Com a retirada de alguns civis da siderúrgica de Azovstal, em Mariupol, as atenções se voltam para o destino de centenas de tropas ucranianas que estão dentro da usina e resistem ao cerco dos russos. Escondidos há semanas em túneis e bunkers da siderúrgica - considerada o último reduto de resistência da cidade -, os militares ucranianos parecem determinados a lutar até a morte.

As esposas de pelo menos dois soldados ucranianos que estão dentro de Azovstal estiveram em Roma (Itália) para pedir à comunidade internacional a retirada das tropas. Elas argumentaram que eles merecem os mesmos direitos que os civis, que foram retirados nesta semana após o estabelecimento de um corredor humanitário.

Katerina Prokopenko, esposa de Denis Prokopenko, comandante do Regimento Azov na fábrica, disse à Associated Press que ficou sem notícias de Denis por mais de 36 horas, até conseguir falar com ele nesta quarta-feira (4). Segundo Katerina conta, Denis afirmou que os russos entraram em Azovstal e "os soldados estão lutando, é uma loucura e difícil de descrever."

A alternativa seria se render na esperança de serem poupados sob os termos do Direito Internacional Humanitário, mas especialistas acham improvável que isso aconteça. Segundo o professor de direito internacional da Universidade de Genebra, Marcos Sassoli, os ucranianos podem ser presos caso se rendam à Rússia. "É simplesmente a escolha deles", disse Sassoli.

Em Roma, Katerina pediu que os países consigam retirar os soldados como fizeram com os civis. "Nós não queremos que eles morram, eles não vão se render", disse. "Eles esperam que países mais corajosos os tirem de lá. Não vamos deixar essa tragédia acontecer depois desse longo cerco."

As autoridades ucranianas também exigiram que a Rússia oferecesse aos soldados do Azovstal uma saída segura - e com suas armas, sem a rendição. Mas especialistas dizem que seria quase sem precedentes que eles pudessem simplesmente sair livres desta maneira, até porque poderiam pegar em armas novamente e possivelmente causar baixas russas. "É improvável que a Rússia permita que as tropas ucranianas deixem a fábrica com suas armas. Nada na lei exigiria isso", disse Laurie Blank, professora da Emory Law School, em Atlanta (EUA), especializada em Direito Internacional Humanitário e Direito de Conflitos Armados.

Os militares russos pediram às tropas dentro de Azovstal que entreguem as armas e saiam com bandeiras brancas, sinalizando a rendição. Eles dizem que aqueles que se renderem não serão mortos, de acordo com o direito internacional.

No entanto, os comandantes da resistência ucraniana na usina rejeitaram a ideia repetidamente. Em um vídeo gravado dentro de Azovstal, Sviatoslav Palamar, vice-comandante do Regimento Azov, disse que suas forças estavam "exaustas", mas prometeu que vai "manter a linha".

A usina de Azovstal é um objetivo de guerra fundamental para as forças russas como o último reduto de resistência na costa sudeste da Ucrânia, após um cerco exaustivo e destruidor de Mariupol. Caso os combatentes ucranianos sejam capturados, não está claro se a Rússia cumpriria os compromissos sob a lei internacional em relação aos prisioneiros de guerra, dadas as supostas violações anteriores das regras que regem a conduta na guerra e a falta de evidências de como tem tratado os soldados ucranianos.

O Direito Internacional Humanitário "concede proteção absoluta aos prisioneiros de guerra contra maus-tratos e assassinatos", disse Annyssa Bellal, pesquisadora sênior e especialista em Direito Internacional humanitário do Geneva Graduate Institute. As violações dessas normas são crimes de guerra. "O respeito às normas, porém, depende da vontade das partes em conflito", acrescentou.

As normas internacionais foram supostamente violadas por ambos os lados durante os dois meses e meio de guerra, como visto em evidências de assassinatos de civis que surgiram após as retiradas russas perto de Kiev e, por outro lado, a profanação de cadáveres que podem ser soldados russos, na região fora de Kharkiv.

De acordo com as Convenções de Genebra, os prisioneiros de guerra "devem sempre ser tratados com humanidade" e não podem ser "sujeitos a mutilações físicas ou a experimentos médicos ou científicos" que não sejam justificados por motivos de saúde. Enquanto isso, os membros das forças armadas feridos ou doentes "devem ser respeitados e protegidos em todas as circunstâncias". Ao contrário dos civis, os prisioneiros de guerra podem ser enviados à força para outros países para evitar que retornem ao campo de batalha.