Com hospitais sob pressão devido à Covid-19, Portugal impõe uso obrigatório de máscara nas ruas

Em mais uma medida para conter a disparada de infecções pelo coronavírus, o Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (23) o uso obrigatório de máscaras ao ar livre. A medida tem validade de 70 dias e vale para pessoas com idade superior a dez anos, sempre que não for possível manter distanciamento físico. Quem descumprir as regras está sujeito a multas entre 100 e 500 euros (de R$ 664,00 a R$ 3.322).

Até agora, o uso de proteção facial era obrigatório em estabelecimentos comerciais, espaços fechados e nos transportes públicos. O texto originalmente proposto pelo governo acabou deixado de lado devido a controvérsia em outro ponto: além do uso de máscaras na rua, haveria também a obrigatoriedade de instalar o aplicativo oficial de rastreamento de contatos de pessoas infectadas, o StayAway Covid.

Em meio a polêmicas sobre privacidade e compartilhamento de dados, a proposta foi duramente criticada por juristas, especialistas em saúde e deputados da base do governo, que acabou desembarcando da ideia. Restou aprovar, então, o texto alternativo do partido de oposição.

Apesar de a obrigatoriedade de máscaras ter sido apoiada pela maior parte dos deputados, sobraram críticas à atuação do governo de António Costa na gestão deste repique da pandemia em Portugal. Alguns parlamentares também questionaram a falta de clareza no texto, que determina uso de máscaras em situações em que o distanciamento não é possível, mas não estabelece um limite claro para a distância mínima necessária. "É preciso que os critérios da aplicação da lei sejam definidos com clareza", pediu o líder parlamentar do PCP, o deputado João Oliveira.

Nas últimas duas semanas, o número de novas infecções pelo SARS-CoV-2 disparou em Portugal, assim como em muitos países europeus. Nesta quinta (22), o país ultrapassou pela primeira vez a marca de 3 mil novos casos em um único dia, com 3.270 testes positivos em todo o território. Especialistas já trabalham com um cenário de até 6 mil novas infecções diárias em novembro.

Enquanto isso, o sistema de saúde do país dá sinais de tensão. Já há mais doentes internados agora do que nos primeiros meses da pandemia. Na região metropolitana da capital, mais de 80% das vagas para pacientes com Covid-19 nas enfermarias dos hospitais estão ocupadas. Assim, as duas grandes cidades do país, Lisboa e Porto, vão reabrir hospitais de campanha.

O uso de máscaras ao ar livre se junta a outras restrições impostas. Na quinta, o Conselho de Ministros colocou três cidades no Norte do país - Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira - em confinamento parcial, com saídas autorizadas só para trabalho, estudos, questões de saúde e outras poucas exceções.

Para evitar viagens no fim de semana do dia de Todos os Santos (1º/11), tradicional data religiosa no país, os cidadãos foram proibidos de sair de suas cidades no período entre 30 de outubro e 3 de novembro.

Na semana passada, o governo já havia limitado reuniões a um máximo de 5 pessoas, além de regular festas e estabelecimentos comerciais. Até agora, segundo dados da Direção-Geral da Saúde, foram confirmados um total de 112.440 casos e 2.276 mortes pela Covid-19.