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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e alguns de seus ministros mais importantes estão ligados a possíveis crimes contra a humanidade, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Maduro e ministros ordenaram diretamente ou contribuíram para crimes com o objetivo de silenciar a oposição. FOTO: JHONN ZERPA/Venezuelan Presidency/AFP/JC
De acordo com Marta Valiñas, presidente da comissão formada para investigar as denúncias, existem "motivos razoáveis para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram graves violações dos direitos humanos desde 2014".
Entre as práticas mencionadas no documento estão assassinatos, uso sistemático de tortura, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias. "Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou o apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo", afirma Marta.
Segundo os investigadores, além de Maduro, os ministros Néstor Reverol (Interior) e Vladimir Padrino López (Defesa) ordenaram diretamente ou contribuíram para os crimes documentados no relatório com o objetivo de silenciar a oposição.
O conselho da ONU também concluiu que oficiais do Exército, da polícia e do Serviço Nacional de Inteligência cometeram uma série de execuções extrajudiciais. Mais de 5 mil mortes foram investigadas e, embora nem todas tenham sido arbitrárias, os investigadores dizem que a Venezuela tem uma das taxas mais altas de mortes provocadas por agentes do Estado na América Latina.
"Essas execuções extrajudiciais não podem ser atribuídas à falta de disciplina das forças de segurança", diz Marta. "Os assassinatos parecem fazer parte de uma política de eliminação de membros indesejados da sociedade sob o pretexto de combater o crime."
Ainda segundo o relatório, a investigação encontrou indícios de que agentes venezuelanos forjaram evidências para simular confrontos e tentar incriminar suas vítimas. Um dos casos investigados foi o de Fernando Albán, opositor de Maduro que morreu na prisão em 2018.
O documento afirma que as evidências forenses colocam em dúvida a versão oficial do governo, segundo a qual Albán cometeu suicídio. Familiares e aliados foram impedidos de realizar uma autópsia independente e acreditam que o opositor tenha sido assassinado.
A partir de 274 entrevistas com sobreviventes, familiares de vítimas, testemunhas e ex-agentes do Estado, o documento da ONU lista as práticas mais frequentes nos atos de tortura. As principais eram espancamento, asfixia com água ou substâncias tóxicas, confinamento, estupros, mutilações, choques elétricos e uso de drogas para induzir confissões.
A tortura a que as vítimas do regime foram submetidas deixou graves lesões físicas e psicológicas, algumas permanentes, diz o relatório. Fraturas, abortos e perda de funções motoras e sensoriais, por exemplo, além de traumas e quadros de depressão.
Um dos casos investigados foi o do ex-capitão da Marinha Rafael Acosta Arévalo. Detido em junho de 2019 por suposta participação em um plano para a deposição de Maduro, ele morreu uma semana depois, sob custódia da DGCIM, agência de inteligência militar da Venezuela. A comissão da ONU diz ter motivos para acreditar que sua morte foi resultado de tortura.
Protestos contra eleição de Maduro em 2018 foram fortemente reprimidos. FOTO: FEDERICO PARRA/AFP/JC
O relatório constatou que o aparato estatal venezuelano respondeu com táticas repressivas aos protestos da oposição, que cresceram especialmente depois que Maduro foi reeleito em 2018 em meio a acusações de fraude eleitoral. "As forças de segurança usaram força letal contra as vítimas quando não era estritamente inevitável para proteger vidas. As forças de segurança também usaram armas menos letais de maneira letal, o que resultou na morte dos manifestantes", diz o texto.
Venezuela vive 'um colapso gradual das instituições democráticas'
Grave crise humanitária é marcada por 'severa escassez de alimentos e medicamentos'
JUAN BARRETO/AFP/JC
Um dos capítulos do relatório completo, ao qual a Folhapress teve acesso, é dedicado a elencar "fatores estruturais que contribuem para as violações". Segundo o texto, a Venezuela vive "um colapso gradual das instituições democráticas" que leva ao aumento da impunidade de agentes do Estado.
O documento também menciona a "grave crise humanitária", agravada pela Covid-19 e marcada por "severa escassez de alimentos e medicamentos". "Esta situação obrigou mais de cinco milhões de venezuelanos, cerca de um sexto da população, a abandonar o país em 2020." Além disso, Maduro tem usado a pandemia do novo coronavírus para perseguir opositores.
Os membros da comissão da ONU pedem investigações mais aprofundadas sobre os casos mencionados no relatório e afirmam que o Judiciário da Venezuela perdeu suas funções de controle sobre outros poderes do Estado. "As violações devem parar. E a impunidade deve acabar. As autoridades venezuelanas devem realizar investigações imediatas, eficazes, completas, independentes, imparciais e transparentes sobre as violações e crimes, responsabilizando os perpetradores e oferecendo justiça às vítimas. As vítimas devem receber reparação total pelos danos que sofreram", diz Marta.
A líder dos investigadores também sugere que entidades como o Tribunal Penal Internacional (TPI) considerem ações judiciais contra indivíduos responsáveis pelas violações de direitos humanos na Venezuela. O TPI é o principal órgão responsável pelo julgamento de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de agressão entre Estados e de genocídios.
O embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, Jorge Valero, disse, nesta terça-feira (15), que está cooperando com o gabinete de Michelle Bachelet, alta comissária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e que autoridades venezuelanas estavam facilitando visitas às prisões.
Os investigadores, entretanto, dizem que o país não respondeu aos pedidos de informação e às solicitações de visitas. As entrevistas foram remotas e a comissão também analisou uma série de documentos confidenciais e arquivos de processos judiciais.