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Cop-15

- Publicada em 13 de Dezembro de 2010 às 00:00

Conferência em Cancún termina com acordo modesto


Jornal do Comércio
Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) fecharam no sábado um acordo modesto que, entre outras medidas, prevê a criação de um fundo bilionário para ajudar os países em desenvolvimento a incorporarem práticas direcionadas ao combate das mudanças climáticas, mas que adia por mais um ano a criação de um mecanismo legal para forçar países como Estados Unidos e China a reduzirem suas emissões de gases causadores do efeito estufa.
Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) fecharam no sábado um acordo modesto que, entre outras medidas, prevê a criação de um fundo bilionário para ajudar os países em desenvolvimento a incorporarem práticas direcionadas ao combate das mudanças climáticas, mas que adia por mais um ano a criação de um mecanismo legal para forçar países como Estados Unidos e China a reduzirem suas emissões de gases causadores do efeito estufa.
Os documentos preveem a introdução de um fundo para auxiliar os países em desenvolvimento a lidarem com as mudanças climáticas. A instituição seria responsável por gerenciar os US$ 100 bilhões anuais que seriam destinados aos países mais pobres a partir de 2020 e que foram prometidos pelos governos na cúpula anterior, em Copenhague.
Além disso, o acordo pede que países ricos cortem suas emissões de gases de efeito estufa nos percentuais prometidos um ano atrás e determina que países em desenvolvimento estruturem projetos para cortar suas emissões num esforço mundial para limitar o aquecimento global em menos de dois graus centígrados acima dos níveis pré-industriais.
Felipe Calderón, presidente do México, país anfitrião do evento, elogiou os delegados por abrirem um novo caminho na luta contra as mudanças climáticas. “Hoje, com esta conferência, temos a oportunidade de começar a construir uma nova história na qual o crescimento econômico, a luta contra pobreza e a vida em harmonia com o meio ambiente estão ao nosso alcance”, disse ele. Calderón lembrou que embora o acordo não tenha conseguido assegurar medidas que garantam profundos cortes de emissões, a confiança e o clima de otimismo entre os participantes da conferência de Cancún vão ajudar os países a chegarem a um acordo mais abrangente.
A formulação de um tratado climático global tem esbarrado em impasses provocados por Estados Unidos, China, Japão, Índia e outros países, colocando em xeque inclusive o futuro do Protocolo de Kyoto. Diplomatas, no entanto, disseram esperar que as discussões em Cancún possam abrir caminho para um tratado legalmente vinculante – ou seja, que obrigue os países a cumprirem as metas – no ano que vem, quando será realizada a próxima cúpula sobre o clima, em Durban, na África do Sul.
O Japão destacou que não vai se comprometer com uma segunda fase do Protocolo de Kyoto a menos que outros grandes emissores de gases causadores do efeito estufa concordem, por meio de um acordo legalmente vinculante, em reduzir suas respectivas emissões. A primeira fase do protocolo será encerrada em 2012.
Os EUA, que assinaram, mas nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, argumentam que não vão concordar com cortes obrigatórios, exceto se China e outras economias em rápido crescimento também limitarem suas emissões. O enviado especial dos EUA para o clima, Todd Stern, observou que os norte-americanos fizeram bastante progresso nas negociações com a China e a Índia sobre questões-chave. Segundo Stern, embora as promessas feitas durante a cúpula em Copenhague no ano passado sejam importantes, o acordo não foi adotado, enquanto o de Cancún foi bem recebido e possui bases legais.
O enviado boliviano, Pablo Solon, criticou o pacote de Cancún por não apresentar garantias sobre o corte de emissões de países ricos, por ser muito vago sobre como o fundo de US$ 100 bilhões anuais será formado e por incluir muitos programas de financiamento vinculados ao mercado.
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