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Israel
- Publicada em 20 de Abril de 2010 às 00:00ONU critica deportação de palestinos
Abbas Momani/AFP Photo/JC
Jornal do Comércio
Um especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta segunda-feira duas ordens militares israelenses que permitiriam deportações e prisões nos territórios ocupados, dizendo que elas podem estar em desacordo com as convenções internacionais. Richard Falk, relator especial da ONU sobre direitos humanos nos territórios palestinos, disse que a imprecisão dos termos usados nas ordens pode permitir que Israel detenha e deporte pessoas da Cisjordânia.
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Um especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta segunda-feira duas ordens militares israelenses que permitiriam deportações e prisões nos territórios ocupados, dizendo que elas podem estar em desacordo com as convenções internacionais. Richard Falk, relator especial da ONU sobre direitos humanos nos territórios palestinos, disse que a imprecisão dos termos usados nas ordens pode permitir que Israel detenha e deporte pessoas da Cisjordânia.
Ele está particularmente preocupado com a definição da palavra “infiltrado” usada na ordem sobre a prevenção de infiltração, bem como na ordem sobre provisões de segurança. A definição que descreve um infiltrado como alguém que entra na área ilegalmente por causa de uma data ou seguindo uma pessoa presente na área sem ter permissão legal é, segundo o especialista, “aberta”.
“Mesmo que essa definição não seja usada para aprisionar ou deportar uma grande quantidade de pessoas, ela causa aflições inaceitáveis”, disse o especialista independente da ONU, acrescentando que não está claro que tipo de permissões satisfaz esta ordem. “Duas ordens militares israelenses podem não estar em conformidade com a quarta Convenção de Genebra e violar a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.”
A quarta Convenção de Genebra proíbe a transferência forçada de pessoas no território, enquanto a Convenção dá o direito de uma revisão judicial. Porém, o Exército israelense ordena o estabelecimento de um sistema que permite a Israel deportar pessoas sem o direito de uma revisão judicial completa ou a possibilidade de que haja qualquer revisão.
“As ordens sequer asseguram que os detalhes (sobre a deportação) serão informados aos deportados em sua própria língua”, acrescentou. As ordens, que foram redigidas em outubro de 2009, passaram a valer a partir de 13 de abril de 2010.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, prometeu confrontar as normas militares israelenses. Após uma reunião com o presidente do Egito, Hosni Mubarak, na cidade litorânea de Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho, ele disse que as ordens, cujo alvo são os moradores da Cisjordânia sem identificação regular, representam uma provocação.
“Israel não tem o direito de deportar qualquer palestino e a Autoridade Palestina não vai permitir isso e confrontará as medidas de várias maneiras”, disse Abbas, segundo a agência oficial de notícias egípcia Mena, sem, contudo, dar maiores detalhes.
