Migração para o mercado livre de energia reduz quantidade de poluentes emitidos pela prefeitura de Porto Alegre

Mais de 2,2 mil toneladas de gás carbônico (CO2) deixaram de ser emitidas na conta de Porto Alegre entre janeiro e agosto deste ano devido à adequação da demanda contratada de energia elétrica e à migração de unidades consumidoras para o mercado livre de energia. No mercado livre, a prefeitura compra energia somente de fontes renováveis, o que garante redução das emissões, que neste período foi equivalente a mil carros populares circulando durante um ano. As informações e o comparativo foram repassados à Coluna pela Equipe da Qualidade do Gasto da Secretaria Municipal da Fazenda da Capital.

As medidas adotadas pela prefeitura resultaram na economia de R$ 11,3 milhões em energia elétrica no mesmo período.

A economia financeira é calculada pela diferença entre o valor da fatura de energia no mercado cativo (a fatura que seria emitida pela concessionária) e que é pago pela energia fornecida através do mercado livre. As maiores reduções de custo foram na Saúde e no Dmae.

O governo federal divulga periodicamente a quantidade de gás carbônico emitido a partir da geração de energia elétrica das distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, que é administrado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O cálculo da redução se dá então a partir da equivalência entre emissão de CO2 por megawatts de energia gerada no sistema. “Como a prefeitura fez um contrato de energia com uma cláusula que toda a energia fornecida tem que vir de fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, o que vem do mercado livre é considerado 100% renovável”, explica o engenheiro Luís Eduardo Lemes, da equipe da prefeitura responsável pelo cálculo.

O Mercado de Energia no Brasil está dividido em Ambiente de Contratação Regulada, em que estão os consumidores classificados como cativos, e Ambiente de Contratação Livre, formado pelos consumidores classificados como livres.

Os consumidores cativos são os que compram energia das concessionárias de distribuição às quais estão ligados.

Já o Mercado Livre de Energia é um ambiente competitivo para a negociação de energia elétrica. Por meio dele, consumidores podem escolher fornecedores que não sejam necessariamente as concessionárias que operam no local do consumo. Neste modelo, as partes interessadas negociam livremente as condições comerciais, como preço, quantidade de energia e tempo de prestação do serviço.

Passou a valer em janeiro de 2024 a abertura do Mercado Livre de Energia para consumidores considerados de médio porte - para isso, vale tanto o valor consumido (acima de R$ 10 mil mensais) quanto a estrutura por meio da qual será feita a distribuição. Em Porto Alegre, recebem energia desta forma o Hospital de Pronto Socorro (HPS), o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, o Ginásio Tesourinha, algumas escolas municipais, o Paço e o novo Centro Administrativo, para citar alguns exemplos.

Em 2024, 39% da demanda nacional por energia foi atendida por empresas que comercializam no Mercado Livre, conforme aponta relatório Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.