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Publicada em 16 de Outubro de 2026 às 09:37

Cidadania italiana volta à Justiça europeia e mantém famílias em alerta

O caso C-1083/26 foi encaminhado pelo Tribunal de Avellino à Corte de Justiça da União Europeia e trata de questões relacionadas à cidadania da União Europeia

O caso C-1083/26 foi encaminhado pelo Tribunal de Avellino à Corte de Justiça da União Europeia e trata de questões relacionadas à cidadania da União Europeia

NOSTRALI/DIVULGAÇÃO/JC
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Osni Machado
Osni Machado Colunista
A reforma da cidadania italiana por descendência voltou à pauta da Justiça europeia com o registro de um novo processo em 2 de outubro de 2026. O caso C-1083/26, identificado como Servaso, foi encaminhado pelo Tribunal de Avellino à Corte de Justiça da União Europeia e trata de questões relacionadas à cidadania da União. A iniciativa se soma à consulta apresentada pela Corte Constitucional italiana em julho e amplia a discussão sobre as restrições introduzidas pela legislação de 2025. Enquanto não há decisão, as regras permanecem em vigor, e brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania ou a transmissão aos filhos precisam observar as condições e os prazos atuais.

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