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Publicada em 28 de Setembro de 2026 às 15:23

Casos de distúrbio ao sossego levantam debate sobre responsabilidade na fiscalização

Caso no bairro Partenon foge do padrão do distúrbio de casas noturnas e gera impasse jurídico

Caso no bairro Partenon foge do padrão do distúrbio de casas noturnas e gera impasse jurídico

Artur Koch/JC
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Cássio Fonseca
Cássio Fonseca Repórter
Ocorrências de perturbação ao sossego geram um debate extenso sobre quem são os órgãos competentes pela regularização e fiscalização das atividades comerciais que, por ventura, geram conflitos com moradores por conta do excesso de ruídos. Além dos embates mais conhecidos, associados à concentração de pessoas em momentos festivos, outros casos do cotidiano também geram imbróglios e, inclusive, dúvidas sobre quem é o responsável por oferecer a solução.

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