Novas regras para obtenção da CNH entram em vigor no RS

Aula teórica gratuita e apenas duas horas de aulas práticas: as novas regras para o processo de habilitação passam a valer a partir desta segunda-feira (5) no Rio Grande do Sul. As mudanças foram trazidas pelo Programa CNH do Brasil, medida assinada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, que alterou o processo de habilitação em todo o País por meio da Resolução Contran 1.020/2025, da Medida Provisória 1.327/2025 e da Lei 15.153/2025.