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Publicada em 05 de Janeiro de 2026 às 16:50

STJ mantém decisão que obriga CEEE Equatorial a apresentar plano para gestão de fios

A decisão de primeiro grau questionada pela CEEE Equatorial deu 30 dias para que a empresa apresentasse o plano de manejo da rede de infraestrutura

A decisão de primeiro grau questionada pela CEEE Equatorial deu 30 dias para que a empresa apresentasse o plano de manejo da rede de infraestrutura

FERNANDA FELTES/JC
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da CEEE Equatorial e manteve a decisão judicial que determina à concessionária apresentação de um plano de trabalho para gestão do cabeamento nos postes da Capital. A decisão é do dia 31 de dezembro.

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