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Publicada em 07 de Dezembro de 2025 às 16:38

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Gilmar Mendes havia rejeitado pedido para suspender a deliberação do Congresso que revalidou o marco temporal

Gilmar Mendes havia rejeitado pedido para suspender a deliberação do Congresso que revalidou o marco temporal

Fellipe Sampaio/STF/JC
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Agências
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (10) a análise sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão não terá votação; será dedicada exclusivamente às sustentações orais de todas as partes envolvidas no processo. Somente após essas manifestações a Corte definirá uma nova data para decidir o mérito da questão.

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