Porto Alegre,

Anuncie no JC
Assine agora

Publicada em 03 de Dezembro de 2025 às 20:45

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim da lei de alienação parental

CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental

CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental

Compartilhe:
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara.

Notícias relacionadas