A Polícia Federal (PF) pode interromper novamente a emissão de passaportes até o fim deste ano por falta de verba orçamentária. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, em nota divulgada na sexta-feira (24), afirmou estar atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço.
De acordo com o comunicado, a pasta “acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”. O alerta reacende a preocupação de milhares de brasileiros que dependem do documento para viagens internacionais e compromissos no exterior.
Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta risco de paralisação. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a PF já havia suspendido temporariamente o serviço pelo mesmo motivo: a falta de recursos no orçamento.
O Ministério da Justiça reforçou que a confecção e entrega dos passaportes são consideradas atividades essenciais ao cidadão e garantiu que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população”.
Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25. Em situações específicas, como a solicitação de urgência sem comprovação de necessidade emergencial, a taxa pode dobrar, chegando a R$ 514,50.