Quem passava pelo Centro de Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (15) se deparou com uma concentração popular na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. A iniciativa foi das cozinhas solidárias do Rio Grande do Sul, e a data escolhida foi em alusão à Semana da Alimentação, que visa promover a conscientização sobre a importância da segurança alimentar.
Ao subir a rua General Câmara se ouvia apitos e tambores das pessoas que reivindicavam a criação de políticas públicas que ajudem a manter as cozinhas. Com o tempo, foram chegando ônibus com representantes que fazem parte dessas organizações de todo o Estado. Às 10h30min, o local contava com aproximadamente 60 cozinhas solidárias em frente ao Piratini.
Em carta assinada pelas Cozinhas Solidárias do Rio Grande do Sul e movimentos relacionados, entre as principais reivindicações está a desburocratização das políticas públicas para garantir o funcionamento desses locais.
Hoje, a maioria desses espaços é mantida por meio de programas do governo federal, que são entregues quinzenalmente, mas que não dão conta de abranger todas as famílias que são atendidas, como relata Ângela Comunal, da Associação de Mulheres Maria da Glória, que produz cerca de 800 refeições por dia, incluindo almoço e janta. "Para nos mantermos, pedimos para terceiros. O que vem do governo federal não dá conta de atender todas as pessoas. Fazemos campanhas de arrecadação e a própria comunidade leva arroz, feijão, milho, entre outros alimentos. Nossa luta é que consigamos atender todas as pessoas da comunidade", prevê Ângela.
Outra reivindicação na carta é para a implementação da Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN). Os manifestantes afirmam que apesar do reconhecimento do Estado, em que 338 pontos populares foram reconhecidos, nenhum local ainda foi contemplado com algum benefício.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social do RS garante que irá publicar um edital até o fim de 2025:
O Rio Grande do Sul vem fortalecendo sua política de segurança alimentar e nutricional, com resultados concretos tanto na ampliação de ações quanto na redução dos índices de insegurança alimentar. Desde a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em 2023, o Estado instituiu o Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) e, a partir dele, estruturou uma série de medidas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada. Um dos marcos dessa trajetória é a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), criada pelo Decreto nº 57.791/2024. A iniciativa, inédita na administração estadual, reconhece oficialmente organizações e coletivos da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar. Como próximo passo, o governo estadual prevê a publicação de um edital até o fim de 2025 para transferência de alimentos aos PPSSAN certificados, com investimento de R$ 20 milhões provenientes do Movimento Rio Grande contra a Fome.
Ao meio-dia, os manifestantes desceram a rua General Câmara rumo à Casa Legislativa do município, para tentar um diálogo com o prefeito Sebastião Melo. A pauta é para que se tenha uma maior flexibilidade da vigilância sanitária para as cozinhas solidárias, além de mais alimentos e recursos. Hoje, são disponibilizadas verduras, por parte do Programa de Aquisição de Alimentos da prefeitura de Porto Alegre.
Por volta das 14h, a comissão das cozinhas solidárias se reuniu com o prefeito, onde foi entregue a carta de reivindicações, o recebimento foi assinado pelos presentes - Melo e Comandante Nádia, a presidente da Câmara de Vereadores. Melo falou que agendará uma reunião com as cozinhas solidárias. Também ficou marcado um encontro da comissão com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para discutir o assunto.
Gabriela Teixeira, nutricionista, apoiadora das cozinhas solidárias e conselheira do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre (Comsans) e da Coordenação Colegiada do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre (FOMSANSPOA) relata que as cozinhas solidárias são fundamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.
"Na prática, esses espaços nos mostram que a segurança alimentar e nutricional dependem, não só de políticas públicas, mas também da organização popular e da solidariedade. Nas periferias, onde o Estado muitas vezes não chega, as cozinhas garantem acesso diário a refeições saudáveis, seguras e deliciosas, preparadas com muito amor, cuidado e resistência. Cada espaço é único, e sua cultura, realidade e identidade precisam ser respeitados".
Dentre outros pedidos na carta, estão:
- Apoio à estrutura mínima de funcionamento (equipamentos básicos como panelas, fogões e freezers), além de apoio para aquisição de gás de cozinha;
- Políticas de fomento à agroecologia nos bairros;
- Remuneração para as equipes voluntárias que coordenam os espaços;
- Acesso, ampliação e transparência das cozinhas solidárias aos Programas de Aquisição de Alimentos municipais.