O Ministério da Educação (MEC) assinou na quarta-feira (8) a suspensão, por 120 dias, do edital que criaria novos cursos de medicina em universidades privadas de todo o país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Lançado em 2023, o edital foi criado para selecionar propostas de instituições privadas no âmbito do Programa Mais Médicos. O chamamento público deveria divulgar, na sexta-feira (10), quais cidades foram contempladas mas foi adiado pela quarta vez, após publicação da nota técnica no Diário Oficial.
A decisão ocorre após reportagem da Folha mostrar que, em menos de dois anos, o MEC aprovou a abertura de 77 novos cursos de medicina no país, que, juntos, passaram a ofertar cerca de 4,4 mil vagas de graduação. O tamanho da expansão foi criticado por pesquisadores da USP.
Segundo o documento divulgado, o MEC e o Ministério da Saúde vão avaliar o cenário de expansão da formação médica durante os 120 dias. As pastas dizem que a autorização de novas vagas aconteceu, muitas vezes sem a observação dos critérios de qualidade e campo de prática suficientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
As pastas prometeram analisar o impacto da expansão crescente dos cursos nos últimos anos e o comprometimento da estrutura de serviços de saúde. O MEC diz que vai checar se há "condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para os alunos".
Além disso, a suspensão visa aguardar a conclusão de processos judiciais pendentes.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) diz que a expectativa é que as pendências sejam resolvidas e, após os 120 dias, as instituições inscritas possam receber os resultados do chamamento público prometido.
Folhapress