A Emergência Psiquiátrica do Postão do IAPI, no bairro Passo d’Areia, na Zona Norte de Porto Alegre, que estava em vias de fechar, seguirá com a operação até 2026. Parte de um projeto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que visa reordenar o atendimento de saúde mental na cidade, o local cessará as atividades quando seis novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) forem inaugurados.
O intuito é fornecer um tratamento contínuo e especializado aos pacientes, ao invés de priorizar internações momentâneas sem um acompanhamento posterior, conforme explica a psicóloga e coordenadora da Saúde Mental na SMS, Marta Fadrique. O fechamento da Emergência do IAPI, que estava previsto para ocorrer até o dia 31 de outubro, foi suspenso e não tem nova previsão por conta da resistência encontrada. Em agosto, por exemplo, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou uma manifestação contra a decisão da prefeitura em frente ao espaço.
Agora, foram reunidos Câmara de Vereadores, entidades de classe, profissionais de Caps e profissionais de emergências para fazer um grupo de trabalho consultivo com a amostra de dados e a captação de opiniões e sugestões. “As conversas irão ocorrer entre outubro e novembro para depois, então, ser refeito o calendário de abertura dos Caps e fechamento da emergência”, relata a coordenadora.
Marta frisa que a principal barreira imposta pelos lados divergentes é o argumento de que “sempre foi assim”, contra mudanças na estrutura do atendimento psiquiátrico. Por outro lado, ela exalta a importância de escutar as entidades de classe e a sociedade civil e não demonstra grande insatisfação pelo atraso no processo.
Caps e emergências fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que também tem cuidados de atenção primária e a internação hospitalar, esta em casos de tentativas de suicídio, que costumam resultar em um quadro clínico, como a lavagem estomacal, destaca Marta. Ela entende que, apesar de a cidade suprir a demanda emergencial, “temos um número muito pequeno de Caps, que são os serviços para atendimento e tratamento continuado”.
São 16 operações na Capital, das quais oito são Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). O atendimento é voltado exclusivamente ao uso de entorpecentes e ocorre à porta aberta. A maioria possui leitos para acolhimento e permanência noturna. “Não é uma internação porque a estrutura de Caps não é hospitalar”, afirma.
Quanto às emergências psiquiátricas, são duas na cidade. Além do IAPI, há a unidade Cruzeiro do Sul, na Zona Sul, que não fechará, mas passará por mudanças ainda não definidas, salienta a coordenadora. Vale ressaltar que, para que seja encerrada a operação no Passo d’Areia, deverão estar abertos os seis Caps propostos, sendo quatro para tratamento adulto com 20 leitos de permanência noturna e outros dois infantis, também com leitos à disposição.
“Temos facilidade para atendimento emergencial e dificuldade para oferecer tratamento continuado à população”, resume. Com um número maior de Centros de Atenção, a meta é receber pacientes com crises que não envolvam sintomas clínicos e, além de prover o atendimento emergencial, manter um acompanhamento especializado.
Trata-se de um mecanismo complexo referente aos transtornos mentais, e Marta exemplifica com outra doença crônica não transmissível: “É como se você tivesse diabetes, e em vez de ter um especialista ou um serviço te acompanhando para não ter picos e internações, você só tenha o fácil acesso à emergência para quando estabilizar crises. Sem um acompanhamento, vai precisar internar de novo e seguir com esse ciclo. É isso que tem acontecido muito em Porto Alegre”.
Quando aprovado o projeto, os Caps ficarão, em um primeiro momento, em casas alugadas, e depois serão transferidos para as construções da prefeitura, que serão suas sedes. Todo o funcionamento ocorre através do Sistema Único de Saúde (SUS).