O Rio Grande do Sul tem garantido R$ 6,5 bilhões que o governo federal destinou ao Fundo de Reconstrução do Estado em função da enchente que atingiu o território gaúcho em maio de 2024. O anúncio foi feito pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, que nesta terça-feira (10) participou da reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Estado, em Porto Alegre. O ministro disse que as obras que serão executadas já foram definidas. Porém, segundo Costa, existe a necessidade de atualizar os projetos e abrir os processos de licitação .
"O Rio Grande do Sul não vai perder os recursos financeiros porque foi um criado um fundo. O dinheiro está todo depositado no Fundo e somente poderá ser utilizado para obras no Rio Grande do Sul", ressalta. O encontro contou com as presenças do vice-governador Gabriel Souza, de prefeitos das cidades do Vale do Taquari e da Região Metropolitana, do deputado federal Paulo Pimenta e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira.
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Segundo Costa, um total de 430 mil famílias foram beneficiadas no Rio Grande do Sul com o auxílio reconstrução, em um total de R$ 2,2 bilhões. Já o Minha Casa, Minha Vida tem 25 mil unidades habitacionais contratadas ou em contratação. Com relação ao apoio às empresas, o ministro da Casa Civil diz que 66 mil empresas foram beneficiadas num total de R$ 23,5 bilhões destinados pelo governo federal. "Queria pedir um esforço para fazermos um verdadeiro mutirão para finalizar a homologação das demandas dos municípios atingidos pela tragédia climática", explica. Conforme Costa, não faz sentido depois de um ano que não tenham sido finalizadas as demandas dos municípios atingidos pelas enchentes.
Costa defende a realização de um mutirão entre a União, Estado e municípios para se saber quantas unidades habitacionais precisam ser construídas. "É preciso agilizar e finalizar o processo para que as famílias tenham tranquilidade que as suas casas vão ser reconstruídas em um local seguro", acrescenta.
Na reunião com os prefeitos, o ministro disse que dois projetos estão com atraso no cronograma de execução: o dique de Eldorado do Sul e o dique do Arroio Feijó.
O ministro da Casa Civil ressalta que é preciso dar agilidade aos processos burocráticos para garantir a atualização dos projetos ainda em 2025. "Queremos agilizar todos os processos especialmente da intervenção em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, uma das cidades mais atingidas durante a enchente do ano passado", acrescenta. No período da tarde, Costa e Pimenta visitaram obras em diques das cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo e se encontraram com famílias beneficiadas pelo Compra Assistida, em Canoas. Durante as visitas, também foram realizadas assinaturas de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida.