O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou na plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) informações detalhadas sobre a população privada de liberdade no Brasil. Os dados, provenientes do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) e de outras fontes oficiais, revelam um cenário onde homens negros e de baixa escolaridade predominam no perfil da população carcerária do País, que, em 2023, chegou a mais de 850 mil pessoas.
O Brasil possui a terceira maior quantidade de pessoas presas do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (1,8 milhão) e da China (1,6 milhão).
Conforme o levantamento do MDHC, 94,5% dos privados de liberdade no País eram homens, jovens (três em cada cinco tinham até 34 anos de idade) e com baixa escolaridade (54,8% não tem Ensino Fundamental Completo). Além disso, do total de pessoas presas, 70% eram negras.
O Brasil passou por uma explosão carcerária nos últimos 23 anos, conforme os dados do estudo. Em 2020, eram 232,7 mil detentos no País. Assim, em pouco mais de duas décadas, houve um aumento de 265,3% no total de presos brasileiros.
Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo respectivo aumento na estrutura prisional. O levantamento aponta um déficit de 207,2 mil vagas em presídios, com 32,3% das casas prisionais sendo avaliadas como ruins ou péssimas nas inspeções penais.
A maior parte das pessoas está presa pelo cometimento de crimes contra o patrimônio (39,3%), como furtos e roubos, e relacionados ao tráfico de drogas (28,6%). Já entre as mulheres presas, mais da metade responde por crimes relacionados ao tráfico de drogas (52,5%).
Outro ponto destacado pela análise diz respeito ao número de detentos que ainda não tinham sido julgados. De acordo com o trabalho, uma em cada 4 pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário ainda não havia sido julgada.
O levantamento completo pode ser acessado pelo link.