O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), liberou nesta quinta-feira (31) mais de R$ 18 milhões para ações de assistência social no Rio Grande do Sul.
Os recursos serão destinados a ações de Proteção Social Básica e Especial, auxiliando os municípios gaúchos na recuperação após estado de calamidade pública e emergência, causada pelas fortes chuvas que atingiram a região em maio deste ano.
O aporte financeiro é proveniente da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, que destinou um crédito extraordinário para ações de assistência social no estado. Do total, R$ 11,6 milhões serão direcionados à Proteção Social Básica (PSB) e R$ 6,3 milhões à Proteção Social Especial (PSE).
De acordo com o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, os recursos serão utilizados para auxiliar os municípios e o Estado no atendimento à população afetada pelas chuvas. "Sabemos que os efeitos da trágica calamidade climática aumentaram o volume de atendimentos nas unidades da Assistência Social, sobrecarregando equipes e exigindo maior busca ativa por pessoas em vulnerabilidade social", afirmou.
Neste ano, o Governo federal já destinou mais de R$ 52 milhões para a assistência social no Rio Grande do Sul, recursos extraordinários para incremento temporário realizado por blocos de financiamento, bem como o repasse do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) aos municípios e ao Estado.
Os gestores municipais e do Estado precisam verificar os créditos nos próximos dias por meio do aplicativo do Gerenciador do Banco do Brasil. O processamento de pagamentos pode levar até 72 horas.