Anunciado pelo governador Eduardo Leite na última terça-feira (3), o Programa Porta de Entrada destinará R$ 70 milhões para a aquisição de 3.500 unidades habitacionais, com R$ 50 milhões provenientes do Tesouro do Estado e R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. As regras para participação serão editadas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
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Cada um dos 3.500 contratos beneficiados pelo programa receberá um subsídio de R$ 20 mil para o pagamento da entrada na compra do imóvel. O programa é voltado para famílias com renda superior às faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, permitindo a aquisição de imóveis novos com valor máximo de R$ 300 mil.
Nos próximos dias, a Sehab publicará as regras detalhadas para acesso ao programa. Além disso, está prevista para outubro a realização de um Feirão da Habitação, que tem como objetivo auxiliar na compra de unidades habitacionais novas ou em construção dentro do programa, com prazos de entrega de até 12 meses.
O Porta de Entrada é uma iniciativa que faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que pretende viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões. A iniciativa busca servir de auxílio para o enfrentamento dos efeitos das enchentes.