Projeto prevê a construção de 250 casas em 15 municípios afetados pelas enchentes

Com um investimento de mais de R$ 31 milhões, 15 municípios gaúchos afetados pelas enchentes receberão 250 casas do projeto "A Casa é sua - Municípios". As moradias de 44 metros quadrados serão compostas por dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e lavanderia externa. O prazo de entrega será conforme licitação e contrato realizado pelas prefeituras. Os beneficiários serão pessoas de baixa renda selecionadas pelos municípios. Os recursos financeiros são governo do Estado - RS 20 milhões e R$ 11 milhões de contrapartida das 15 prefeituras beneficiadas.

As estruturas serão construídas em terrenos de lotes isolados ou loteamentos aprovados e licenciados, providos de infraestrutura básica - redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário. As unidades habitacionais destinadas para a população de baixa renda foram anunciadas nesta sexta-feira (7) pelo governador Eduardo Leite  e pelo secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, durante entrevista coletiva no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre.

O investimento mínimo por unidade habitacional por parte do governo do Estado é R$ 80 mil. Já as prefeituras municipais aportaram o valor de R$ 24 mil. O método construtivo será de preferência por métodos rápidos e eficientes. Não serão aceitas construções em madeira.

Segundo Leite, também serão construídos 500 módulos de casas provisórias de 27 metros quadrados - um investimento de R$ 66,7 milhões recursos do Tesouro estadual. As moradias serão construídas em Eldorado do Sul (250 casas), Região Metropolitana (100) e Vale do Taquari (150). A estrutura será no modelo construção modular em chassi metálico. As unidades habitacionais terão um dormitório, sala com cozinha conjugadas e banheiro e mais mobiliário planejado para eletrodomésticos. Conforme o governador, o prazo de entrega será de 30 dias a partir da preparação do terreno.

Os beneficiadas são pessoas que tiveram as casas destruídas ou condenadas (critérios e seleção a cargo das prefeituras). A forma de contratação será emergencial e a contrapartida dos municípios será dentro das possibilidades - terreno e infraestrutura do local. As chuvas fortes de maio de 2024 resultaram mais de 600 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Mais de 37 mil pessoas ficaram em abrigos, segundo a Defesa Civil gaúcha. As enchentes deixaram 172 mortos.

Camargo: 14
Chapada: 10
Dois Irmãos das Missões: 20
Erval Grande: 20
Feliz: 15
Lagoa dos Três Cantos: 20
Lavras do Sul: 16
Nova Alvorada: 15
Nova Esperança do Sul: 20
Novo Barreiro: 20
Rodeio Bonito: 10
Salvador das Missões: 20
Santo Antônio do Palma: 20
Torres: 10
Vila Maria: 20
Total: 250