A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), se manifestou nesta segunda-feira (30), por meio de nota, a respeito do anúncio de que ao menos 18 hospitais gaúchos irão suspender os atendimentos pelo Ipe Saúde. Segundo o texto, a PGE adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do plano.
O órgão afirma que é importante enfatizar que a legalidade das instruções normativas contra as quais os hospitais se insurgem foi respaldada pela própria PGE, bem como pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), na decisão proferida na ação 5071961-14.2024.8.21.0001/RS, movida pelas entidades hospitalares contra a vigência das citadas normativas.
A PGE diz ainda que defenderá o cumprimento do direito de assistência aos servidores públicos e seus familiares.
Na segunda-feira (29), 18 hospitais referência na assistência de segurados do IPE Saúde decidiram suspender o atendimento eletivo aos pacientes a partir do dia 6 de maio. A estimativa é que a suspensão de procedimentos como cirurgias, exames e consultas nas instituições de saúde afete mais de 25 mil pessoas que já possuem procedimentos eletivos agendados. A medida foi anunciada ao IPE Saúde e os pacientes serão comunicados do cancelamento ao longo desta semana.
O IPE Saúde, em face da iminência de desassistência num prazo que se contrapõe a qualquer previsão legal ou contratual, impedindo que a instituição possa realocar os segurados em sua rede credenciada, o Instituto solicitou que os hospitais informem oficialmente, em 72 horas, o propósito de realmente recusar atendimento aos usuários do Sistema IPE Saúde.
Em nota, a atual gestão disse que sempre esteve pronta a negociar, desde que em bases sólidas, legais e dentro dos limites orçamentários impostos a qualquer ente da administração indireta. Acrescenta que mantém as portas abertas para seguir dialogando e garantir o bom atendimento aos seus beneficiários.
Em nota, a atual gestão disse que sempre esteve pronta a negociar, desde que em bases sólidas, legais e dentro dos limites orçamentários impostos a qualquer ente da administração indireta. Acrescenta que mantém as portas abertas para seguir dialogando e garantir o bom atendimento aos seus beneficiários.