"Uma mãe não mata um filho. É incomum. Para Yasmin, o menino Miguel era um estorvo. Ela achava que podia fazer o que bem entendesse com o filho". A declaração foi feita pelo delegado responsável pelo caso, Antônio Carlos Ractz, durante o primeiro dia do julgamento do assassinato do menino Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos, que começou na manhã desta quinta-feira (4) no Fórum de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
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Segundo Ractz, a mãe do menino, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, era má, ruim e um monstro. "Elas bateram a cabeça do menino na caixa acoplada do banheiro e também na parede. "A caixa acoplada quebrou com a violência. Elas bateram demais no menino. As duas são uns monstros", recorda o delegado que se emocionou durante o depoimento.
Para Ractz, a companheira de Yasmin, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26 anos, não aguentava mais a presença do menino e queria uma solução. "Bruna é um monstro. Não tenho respeito por ela. O menino apanhava, ficava de castigo e era acorrentado", destaca. Segundo o delegado, nas conversas entre Yasmin e Bruna, o menino de 7 anos era considerado um "empecilho".
Elas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) por ter espancado e matado o menino de 7 anos em Imbé. Miguel desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021 e as rés, que seguem presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A acusação do caso é feita pelo promotor de Justiça André Tarouco, que atua na comarca, e pela promotora de Justiça Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MP/RS. O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal local. A previsão de duração do julgamento é de dois dias. A data do dia 4 deste mês foi definida depois que o processo retornou para a Justiça gaúcha após recursos em instâncias superiores em Brasília.
O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela denúncia entregue dia 16 de agosto de 2021 à Justiça, diz que o corpo do menino teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí após o homicídio, que teria ocorrido entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte teria sido decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Antes disso, entre os dias 17 de abril e 25 de julho, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de buscar carinho, cuidado e atenção. Conforme a denúncia, Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos durante um dos dias em que foi vítima das rés. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente.