O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (27), que irá adiar a implementação do novo modelo do IPE Saúde em 30 dias. O novo plano deveria começar a operar nesta sexta-feira (1º). Segundo o órgão, o novo prazo visa possibilitar mais tempo para adequação dos hospitais credenciados.
Na semana passada, no entanto, um grupo de hospitais e entidades representativas do setor da saúde entregou ao governador Eduardo Leite (PSDB) uma carta que pedia a suspensão do novo modelo de remuneração dos hospitais credenciados ao IPE Saúde. O grupo afirmou que, caso as medidas fossem mantidas, as instituições teriam uma redução drástica na receita dos hospitais, o que, segundo alegaram, forçaria cancelamentos de atendimentos pelo plano.
A carta foi assinada pelos presidentes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (Federação RS) e por dirigentes dos hospitais classificados como estratégicos pelo IPE Saúde. Juntas, as instituições são responsáveis por mais de 60% dos atendimentos do plano.
Em nota, o IPE Saúde destacou que "manteve uma agenda constante com os hospitais, bem como com representantes das federações do mesmo segmento, para tratar do assunto". O órgão anunciou que "Entendendo a relevância das alterações, o IPE Saúde adiará em 30 dias a entrada em vigor das normativas, buscando dar mais tempo para que os prestadores credenciados entendam e se adaptem às mudanças", escreveu.
O IPE Saúde informou ainda que "o novo modelo se baseia na premissa de remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos – que, segundo a legislação, não devem gerar lucro para os hospitais. A partir das novas normativas, o IPE Saúde passará a ressarcir os medicamentos de acordo com o valor do princípio ativo, sendo que todos os medicamentos atualmente cobertos seguirão disponíveis nas novas tabelas". E acrescentou: "Recentemente foram realizados reajustes importantes nos valores repassados aos médicos, como é o caso do valor de consultas médicas e visitas hospitalares, reajustados em novembro, e dos procedimentos médicos, reajustados em dezembro."
As consultas pelo IPE Saúde seguem acontecendo normalmente com o prazo estendido para adaptação.
O que mudou com o novo modelo do IPE Saúde?
A reestruturação do IPE Saúde aumentou a alíquota de contribuição de servidores de 3,1% para 3,6%. O texto também instituiu a Taxa de Referência de Mensalidade (TRM), que prevê, em valor-moeda, uma contribuição máxima por servidor de acordo com sua faixa etária.
Outra mudança importante foi a contribuição dos depoentes dos titulares do plano - cônjuge do servidor, filhos até 18 anos, ou 24 se estiver estudando. A contribuição será de 35% do valor da TRM, de acordo com a faixa etária do dependente.
Houve também alteração na coparticipação em exames e consultas, que passariam de até 40% para até 50% dos valores da tabela da autarquia. A reestruturação busca uma nova modelagem financeira para o plano de saúde, que, hoje, apresenta déficit de R$ 36 milhões mensais, além de dívida corrente de R$ 250 milhões. Apenas em 2022, o déficit do IPE atingiu R$ 440 milhões.