A área do antigo Posto da Redenção, localizada na Avenida Osvaldo Aranha com a Rua José Bonifácio, será ocupada por uma operação gastronômica. Fechado desde julho de 2021, o terreno de 462m² pertence ao município de Porto Alegre e terá abertura das propostas dos licitantes no dia 19 de janeiro.
É proibida a abertura de um novo posto de combustíveis no local, de acordo com o decreto nº 18.806/2014. O escrito veda a instalação de postos de abastecimento em locais que concentrem grande público, como hospitais, escolas e templos religiosos. Neste caso, a área é próxima à Irmandade do Divino Espírito Santo e ao Hospital de Pronto Socorro (HPS).
"Não era estratégico manter um posto de gasolina ali, ainda mais que foi em uma autorização precária lá na década de 1970, que foi cedido aquele espaço para a Petrobras, na época, par ter posto de gasolina", justifica o secretário de Administração e Patrimônio (Smap), André Barbosa.
Assim, a secretaria optou por ceder o espaço para uma operação gastronômica, para revitalizar e movimentar a área. "Propusemos ali naquele espaço uma permissão de uso onerosa para que alguma empresa interessada possa colocar naquele espaço bar, restaurante, botar gastronomia", explica Barbosa. Operações de lazer e entretenimento também podem ser realizadas pela empresa que vencer a licitação.
O Termo de Referência do processo estabelece que o vencedor da licitação deverá utilizar a área exclusivamente para exploração comercial voltada à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheira ou sorveteria.
O licitante será responsável por obter as autorizações e licenciamentos necessários para o funcionamento, assim como executar eventual projeto para instalações ou construções provisórias, do tipo container ou similar, para a operação no local. Caberá à empresa vencedorá definir o horário de funcionamento do estabelecimento.
A permissão de uso onerosa implica uma contrapartida financeira pela utilização do espaço. A licitante que vencer o processo terá que pagar, além do montante inicial para vencer o processo, o valor mensal de R$ 9,2 mil por mês ao município.
A abertura das propostas acontece no dia 12 de janeiro e vencerá a licitação a empresa que oferecer maior valor de outorga, partindo de R$ 18,4 mil – equivalente a dois meses de permissão de uso. O prazo de uso da área é indeterminado, ou seja, o município pode retomar o imóvel concedido quando achar viável.
"As permissões de uso de imóvel e de espaço público são permissões precárias, isso quer dizer o seguinte: se o município precisar daquele espaço por qualquer motivo, se for passar uma avenida ali, se for duplicar, se for triplicar, [seja] por qualquer motivo, se tiver o interesse público, o município notifica o permissionário para que ele desocupe o imóvel em determinado prazo", explica o secretário.