O feriado de Ano Novo vai alterar alguns serviços em Porto Alegre e no interior do Estado. As agências bancárias estarão fechadas. Com relação ao comércio, o Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas observem as regras previstas na convenção coletiva de trabalho firmada entre a entidade e o Sindicato do Comércio dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec/POA), os quais estabelecem a jornada dos trabalhadores no comércio.
O feriado de Ano Novo vai alterar alguns serviços em Porto Alegre e no interior do Estado. As agências bancárias estarão fechadas. Com relação ao comércio, o Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas observem as regras previstas na convenção coletiva de trabalho firmada entre a entidade e o Sindicato do Comércio dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec/POA), os quais estabelecem a jornada dos trabalhadores no comércio.
No 31 de dezembro, o expediente dos funcionários de lojas de shopping, centros comerciais e galerias está limitado às 18h, e dos empregados das demais lojas, localizadas no comércio de rua, às 19h. No dia 1º de janeiro, está proibido o trabalho dos funcionários.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que em razão do feriado de Ano Novo na segunda-feira (1º), o transporte coletivo da Capital opera com alteração e circula com tabela horária de domingo/feriado.
No fim de semana, o transporte público opera conforme os respectivos horários de sábado e domingo. As tabelas atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os usuários também podem consultar os horários, em tempo real, na função GPS do aplicativo TRI Cittamobi e no app Moovit.
Em casos de descumprimento de tabela horária ou outras divergências, os cidadãos devem registrar o ocorrido pelo número 118. As equipes do Atendimento ao Cidadão e de fiscalização permanecem com atendimento 24h.
No caso do bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, foi nesta quinta-feira (28).
Na sexta-feira (29), não teve expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não considera dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Por esse motivo, os bancos não funcionarão no 1º de janeiro de 2024.
Na terça-feira (2), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público nas localidades onde não há feriado municipal.
Nos feriados e fins de semana, a população pode utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos nos feriados e no dia 29 poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.
Mercado Público tem horário especial para as festas de fim de ano
Até 31 de dezembro, o Mercado Público de Porto Alegre terá horário diferenciado para atender a população que busca produtos e presentes para as festas de fim de ano. O estabelecimento funcionará das 7h30min às 19h nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). No domingo, das 8h às 16h. O centro de abastecimento estará fechado no dia 1º de janeiro de 2024.
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que a Loja de Atendimento não terá expediente presencial externo nesta sexta-feira (29), devido ao feriado bancário e considerando a impossibilidade de emitir guias para pagamento de tributos nesta data. Os tributos com vencimento no último dia útil do mês deveriam ser pagos nesta quinta-feira (28).
Pelo calendário fiscal, nesta data ocorre o vencimento da prestação mensal do parcelamento de dívidas, como as do IPTU, entre outras. Quem perder o prazo, terá encargos e outros prejuízos, podendo levar à perda da negociação, tendo, muitas vezes, que realizar novamente as tratativas de parcelamento. Os serviços on-line da Fazenda, como o Portal de Serviços e Whatsapp, desde que não seja para emissão de guias, terão atendimento normal. O atendimento na Loja e na rede bancária será retomado no dia 2 de janeiro, mesma data em que estarão disponíveis no site da prefeitura as guias do IPTU 2024.
A prefeitura de Porto Alegre
manterá o atendimento à população no feriado de Ano Novo, 1º de janeiro de 2024, com regime de plantão nos órgãos que desempenham serviços essenciais. O expediente regular será retomado na terça-feira (2). O cidadão pode solicitar informações ou abertura de protocolos durante 24 horas, sete dias por semana, mesmo em feriados. Já os demais serviços necessitam apenas de conexão com a internet. São quatro acessos on-line disponíveis: site 156 web, aplicativo 156+POA, Whatsapp do 156 (51 3433-0156) e o e-mail
156poa@portoalegre.rs.gov.br.
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalha normalmente com todas as coletas durante o feriado: domiciliar, seletiva e de lixo público. As seções operacionais atuam em regime de plantão, com equipes das 7h às 12h e das 13h às 16h. O DMLU atende pelo telefone 156.
Na área da saúde, os prontos atendimentos e hospitais do município - Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - permanecerão abertos 24 horas. O Samu pode ser acionado pelo telefone 192. A Equipe de Regulação Hospitalar e o plantão de notificação epidemiológica seguem funcionando. As unidades de saúde e farmácias distritais não funcionam no feriado, retomando o atendimento na terça-feira (2), bem como a vacinação contra a gripe e a Covid-19. A Unidade de Saúde Lami, no Extremo-Sul, abrirá no sábado e domingo (30 e 31), para dar suporte aos veranistas das praias próximas. Durante o Réveillon na Orla, a Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar ao público um posto de atendimento e cinco ambulâncias do Samu.
As equipes da Guarda Municipal estarão em parques e praças, além da fiscalização de aglomerações. A vigilância fixa e motorizada atende postos de saúde, secretarias e prédios municipais. A Central de Operações da GM atende 24 horas pelos telefones 153 e 156. A Defesa Civil de Porto Alegre mantém plantão 24 horas no telefone 199 para atendimento de urgências em situação de risco. A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) mantém plantão e atende urgências pelo 156 +POA. Na iluminação pública, o plantão da IPSul, responsável pela iluminação pública, atende solicitações de urgências pelo telefone pelo 0800.000.1740.